Um primeiro golpe foi desferido em novembro de 2015 quando
foi vazado o áudio de conversa em que o senador cassado Delcídio Amaral
menciona sua relação com quatro ministros do STF para indicar que conseguiria
um favorecimento a Nestor Cerveró. Depois veio a público o do então ministro
Aloizio Mercadante e, depois disso, o do ex-presidente da Transpetro Sérgio
Machado, insinuando a possibilidade de interferência no Supremo para barrar a
Lava Jato.
Após tantos incidentes é que se chega ao contexto atual, em
que um ministro do STF é citado na tentativa de acordo de delação premiada de
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Dias depois, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, vocaliza, durante o julgamento de impeachment da presidente afastada
Dilma Rousseff, que teria intercedido no STF para auxiliar a situação jurídica
da senadora petista Gleisi Hoffmann e de seu marido perante o tribunal.
Por mais que nenhum dos áudios, documentos ou falas tenham
dado evidências de corrupção de ministros do Supremo, o desenvolvimento dessa
suspeita é suficiente para enfraquecer o capital político que o STF precisa
para tomar decisões que afrontem interesses de agentes relevantes e poderosos.
Nesse sentido, essa reputação é necessária até mesmo para o desenvolvimento da
Operação Lava Jato nessa esfera.
Porém, a culpa desses incidentes é dos próprios ministros do
STF que – assim como o restante do Poder Judiciário – resistem à implementação
de mecanismos de controle e transparência. A suspeita de tráfico de influência
seria fortemente mitigada com agendas públicas e detalhadas. Nesse mesmo
sentido faria bem ao tribunal que houvesse um parâmetro claro para a ordem e
preferência de julgamento de processos. Afinal, ninguém sabe por que alguns
processos são esquecidos enquanto outros são rapidamente julgados. Não há
acesso sequer a saber como opera o mecanismo que distribui processos
recém-chegados ao Supremo.
Se os ministros do STF desejam se proteger de escândalos,
precisam implementar rapidamente uma agenda de transparência e controle
popular. Como diz o ditado, não basta ser, é preciso também parecer.
Rubens Glezer, é professor e coordenador do Supremo em Pauta
da FGV Direito SP.
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