Paulo Guedes, O Globo
O impeachment presidencial é denunciado por dilmistas e
petistas como um “golpe parlamentar”. Seria uma versão politicamente aceitável,
nas modernas democracias, do antigo “golpe militar”. E o que teria sido o
impeachment de Collor?
Um “golpe parlamentar” dos derrotados nas urnas contra o
primeiro presidente eleito pelo voto direto após a redemocratização? Teria uma
“esquerda” golpista derrubado um fenômeno de popularidade que ameaçava sua
hegemonia sem recorrer a um “golpe revolucionário”?
Seriam os experimentos bolivarianos do “socialismo do século
XXI”, com a asfixia do Congresso e do Judiciário, o remédio contra os riscos
desse “golpe parlamentar”? Ou teria sido o “fatiamento” do julgamento de Dilma
um golpe contra a Constituição, na qual o impedimento e a inabilitação são indissociáveis?
Teríamos sido vítimas de um “golpe senatorial” tornado
possível pelo presidente do STF? “O que nós assistimos foi o regimento do
Senado se impondo sobre a Constituição, algo esdrúxulo”, diz o senador Aécio
Neves, em entrevista ao GLOBO deste domingo. “Esse destaque para votação em
separado, em relação à Constituição, é no mínimo bizarro, para ser bastante
delicado”, comenta Gilmar Mendes, também ministro do STF, sobre o fatiamento da
pena.
“O episódio do fatiamento demonstrou, mais uma vez, a ambiguidade
com que o PMDB atua. Sem o PMDB agindo de forma coesa, as dificuldades de Temer
serão quase intransponíveis. A fragilidade das posições do PMDB será o
argumento para que outras forças políticas não se exponham na defesa das
reformas”, diagnostica Aécio Neves, cobrando de Michel Temer “acabar com as
ambiguidades e abandonar os vícios adquiridos na convivência com o PT”.
Ora, faça algo a respeito, diríamos ao presidente do PSDB.
Encaminhe uma proposta de reforma política com “cláusulas de desempenho”. Além
da “cláusula de representatividade”, inadequadamente designada como “cláusula
de barreira”, uma “cláusula de votação em bloco” teria garantido todos os votos
do PMDB contra o fatiamento e também a favor das reformas econômicas, por
representar o posicionamento majoritário do partido em uma democracia
representativa. Os dissidentes poderiam depois abandonar o partido, perdendo o
mandato pela “cláusula de fidelidade partidária”.
Paulo Guedes é economista
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