Candidato à reeleição, o prefeito de São Paulo, Fernando
Haddad (PT), promete em um eventual segundo mandato ampliar a gratuidade no
transporte público, desta vez concedendo o passe livre ao desempregado. Apesar
da roupagem nova, o projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal há quase um
ano, mas vetado pelo petista, que depois recuperou a proposta por meio de um
decreto municipal, mas que nunca foi colocado em prática.
A criação do Bilhete Único Especial para Trabalhador
Desempregado foi publicada no Diário Oficial da Cidade em 9 de novembro do ano
passado. Segundo as regras estabelecidas pela prefeitura, o passe gratuito
seria válido por 90 dias e poderia ser solicitado no período de até três meses
depois do fim do recebimento do seguro-desemprego. Cada usuário teria direito a
doze cotas diárias por mês, que, na prática, permitiriam até oito embarques por
dia nos ônibus.
A concessão do bilhete, porém, foi suspensa pela gestão
Haddad quatro meses após a publicação do decreto, em março deste ano, e sem que
nenhum desempregado tivesse sido contemplado. Segundo a Secretaria Municipal de
Transportes, a decisão seguiu recomendação da Justiça Eleitoral. O temor era
que a política fosse classificada como uma distribuição de benesses às vésperas
da eleição.
A gratuidade no transporte para quem está desempregado já
vale nos trens da CPTM e do Metrô, que liberam a catraca por até 90 dias para
pessoas que foram demitidas após seis meses no mesmo emprego.
“Era exatamente isso que o meu projeto previa. Só queríamos
estender o benefício que o Estado dá para a capital, ou seja, fazer uma
integração”, disse o vereador Mario Covas Neto (PSDB), que assina o projeto de
lei vetado juntamente com Toninho Vespoli (PSOL). “Mas o prefeito vetou e
depois propôs a mesma coisa num decreto que nunca vingou. Agora, recupera a
ideia num apelo eleitoral.”
Na terça-feira, durante agenda de campanha, Haddad afirmou
que vai manter a política atual de reajuste da tarifa de ônibus abaixo da
inflação e os programa de gratuidade, com foco nas camadas mais vulneráveis da
população. “Estamos com a proposta de fazer o passe livre para o desempregado”,
afirmou o petista, sem mencionar o decreto ou a proposta de lei aprovada pelos
vereadores.
O prefeito participou de encontro promovido pela
Arquidiocese de São Paulo com os candidatos a prefeito Celso Russomanno (PRB) e
Marta Suplicy (PMDB). Líder nas pesquisas, Russomanno disse que não pensa “por
enquanto” em aumento da tarifa. “Primeiro vou ver como está a situação da
cidade.”
Os contratos com as empresas responsáveis pela circulação de
ônibus precisarão ser renovados logo no início da nova administração, pois a
negociação não avançou durante os quatro anos da gestão de Haddad.
O candidato do PSDB, João Doria, voltou a prometer na manhã
de terça-feira que não aumentará a passagem em seu mandato, caso vença a
eleição. O tucano, porém, não explicou para quanto elevaria o subsídios pagos
às empresas de ônibus – atualmente, essa política consome 2 bilhões de reais do
orçamento municipal. “Não vamos mexer nas tarifas. Elas serão mantidas nas
condições que se encontram no momento”, assegurou, em evento na zona leste.
Já Marta, que prometeu o mesmo durante o debate de domingo,
já recuou da proposta.
Estadão Conteúdo, via Veja
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