Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira,
mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou
que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por
desobedecer uma ordem judicial.
De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de
Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava
sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige
que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hudo
Caduco".
"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes
autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado
para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na
sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao
Facebook.
Procurada pelo Olhar Digital, a assessoria da empresa disse
que a decisão "já foi cumprida" e o tal perfil foi retirado do ar. A
rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como
exigia a sentença original. "Por ora", alegou um porta-voz, "o
Facebook não vai sair do ar".
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