DEZ PONDERAÇÕES

Chico Alencar, Blog do Noblat

O ‘dez’ está na moda. Após as rumorosas “dez medidas contra a corrupção”, vem o atribulado governo Temer anunciar “dez medidas para estimular a economia”.

Entro na onda. Por dez dias estive fora do combate parlamentar, em recuperação de cirurgias realizadas com competência pelos profissionais de saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ. No repouso forçado, elaborei dez considerações sobre fatos que nos cutucam aqui e agora.

1) A Lava Jato é imprescindível, pois desvenda, ineditamente, a corrupção estrutural do nosso capitalismo de laços, de compadrio. Desmonta a parceria público-privada criminosa, que envolve todos os grandes partidos políticos, da situação e da oposição, e todas as grandes empresas que buscam negócios com o Estado;

2) Todas as suas etapas avançaram até aqui – excessos à parte – com o arcabouço jurídico existente: não dependem de mudanças legais para concluir seus importantes trabalhos;

3) A colaboração premiada da Odebrecht, que, pelo que se noticia, atingirá figuras como Aécio, Serra e Alckmin, do PSDB, além das “figurinhas carimbadas” do PT, PMDB, PP e outros, inviabilizará qualquer eventual pretensão seletiva e partidária de juiz ou procurador;

4) O governo Temer será atingido duramente, na sua própria essência, o que ampliará as possibilidades de não durar;

5) Todas as medidas contra a corrupção devem continuar sua tramitação, com amplo debate, sem pressa, durante o ano que vem;

6) A condenação do ‘abuso de autoridade’, inserido nelas, foi evidente retaliação, de conteúdo genérico e intimidatório, contra juízes e promotores: errados o texto e o contexto (destaque-se que só PSOL, PPS, PV e Rede encaminharam contra);

7) Nada impede que sejam apresentados Projetos de Lei sobre propostas desconsideradas, como participação do Ministério Público nos acordos de leniência, detalhamento de punições a enriquecimento ilícito de servidor público, responsabilização de dirigentes partidários quanto a crimes com os quais eram coniventes ou dos quais tinham ciência e celeridade dos processos, respeitado, por óbvio, o direito de defesa;

8) Procurador não pode renunciar ao seu trabalho; se deixá-lo, será substituído. Nenhum inquérito pode ser personalizado, nenhum agente público é “salvador da pátria”;

9) Ação policial-judicial, por mais profunda que seja, não muda, por si mesma, as estruturas do país: carecemos de profundas reformas política, tributária e de modelo econômico;

10) Só começaremos a superar a crise ouvindo o constituinte original da República: o povo. Ele deve, nessa hora crítica, ser chamado para a escolha de novos representantes, a partir de projetos substantivos sobre o nosso destino como Nação.