Após recomendação do Ministério Público Federal em São
Paulo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da
capital paulista bloqueou e suspendeu, na última sexta-feira (20) o pagamento de
14.227 benefícios do Bolsa Família. Os beneficiários com o auxílio suspenso
estão sendo procurados pela Prefeitura por carta e pessoalmente para
verificação. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, pela
Procuradoria da República em São Paulo.
Caso comprovem que preencham os requisitos do programa, os
beneficiários voltarão a receber o benefício. Somente os casos que permanecerem
suspeitos após a verificação serão encaminhados ao Ministério Público Federal
em São Paulo para investigação criminal e cível.
A recomendação pedindo a revisão dos benefícios foi expedida
pela procuradora da República Anamara Osório Silva, do Núcleo de Combate à
Corrupção do MPF em São Paulo, que instaurou um inquérito civil público após
receber os dados locais de um levantamento nacional realizado pelo MPF por meio
de uma ferramenta de inteligência que cruzou diferentes dados fornecidos pelo
Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e
pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A mobilização de fiscalização
abrange os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
A plataforma digital identificou, somente na cidade de São
Paulo, 34.255 pessoas que poderiam estar recebendo o Bolsa Família
irregularmente. O MPF dividiu essas pessoas em cinco grupos de beneficiários
com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema
pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do
benefício:
Falecidos;
Servidores Públicos cuja família é de até quatro pessoas;
Doadores de campanha (que doaram valores superiores aos
recebidos pelo programa);
Empresários;
Servidores doadores de campanha
A Prefeitura começou a atender à recomendação em setembro
passado e em outubro realizou a primeira reunião de trabalho com o MPF. Desde
maio, o município já vinha realizando levantamentos e foram excluídos,
cancelados, bloqueados ou suspensos 943 benefícios em 2016.
Dos mais de 34 mil benefícios, além dos excluídos, mais de
10 mil já foram revisados pela Prefeitura em 2016 e 3.564 nomes não foram
encontrados na primeira verificação após a recomendação do MPF, realizada entre
setembro e outubro. Desse total, em dezembro foi descoberto que 2.084 já não
residiam mais na capital e não estavam na folha de pagamento da cidade. Outros
1.480 continuam sob investigação.
Dos benefícios bloqueados, a maioria (13.694) está no
subgrupo empresários. Os representantes da Prefeitura, a Procuradora do
Município Clarissa Macéa e o coordenador do cadastro do Bolsa Família, Luiz Francisquini,
informaram ao MPF que a administração da cidade fez um forte trabalho contra a
informalidade e que entre esses empresários podem estar autônomos, como uma
manicure, por exemplo. Para este grupo, a Prefeitura enviou cartas no mês
passado comunicando o bloqueio do benefício e pedindo o comparecimento no
Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Entre os demais benefícios bloqueados estão 493 servidores
públicos com família igual ou menor a 4 pessoas; 23 doadores eleitorais em
valores superiores; 16 falecidos e um servidor público doador de campanha.
Entre os falecidos, a Prefeitura acredita que a maioria das famílias tem
direito ao benefício, apenas não comunicou o óbito pelas vias adequadas. Neste
grupo menor de benefícios, a secretaria municipal está procurando as pessoas em
suas casas com o intuito de checar os dados.
"Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou
punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste
momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual
processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o
benefício", afirmou a procuradora.
Do Estadão Conteúdo, via UOL
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