Do UOL
A deputada federal Luiza Erundina, de São Paulo, será a
candidata do PSOL à presidência da Câmara dos Deputados na eleição que ocorre
nesta quinta-feira (2). Segunda ela, esperou-se que alguma das candidaturas
apresentasse algo que fosse compatível com as ideias do PSOL, o que não
aconteceu. "Não fazia sentido abrirmos mão de nossos compromissos."
"Me sinto honrada com essa tarefa", afirmou a
deputada durante a apresentação de sua candidatura no Salão Verde da Câmara dos
Deputados, em Brasília. "O PSOL ficou dialogando na tentativa de construir
esses compromissos", completou.
Com a presença de Erundina, agora a disputa na Câmara conta
com seis candidatos: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO),
Rogério Rosso (PSD-DF), Julio Delgado (PSB-MG), além do atual presidente da
Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerado o favorito.
O eleito vai comandar a Câmara pelos próximos dois anos.
Mais que isso, os parlamentares decidirão quem serão os primeiros na linha
sucessória da Presidência da República --ou seja, que podem assumir o lugar de
Michel Temer (PMDB) caso este deixe o cargo antes do fim de seu mandato ou
viaje para fora do país.
Hoje, a eleição acontece no Senado, onde a expectativa é
pela eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE). Nas duas Casas, o presidente é
eleito por maioria simples. As votações são secretas.
Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o
presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal).
A disputa na Câmara
Na Câmara, parece improvável que Rodrigo Maia perca a
disputa pela reeleição --isso se a Justiça não o tirar da disputa.
O atual presidente da Câmara tem o apoio declarado de pelo
menos dez partidos cujas bancadas somam 279 deputados, mais da metade dos 513
parlamentares. São eles: DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PP, PR, PSD, PRB, PHS e PV.
Além disso, parlamentares do PMDB (65 deputados), dono da
maior bancada da Câmara, também devem votar em Maia, apesar de não terem
divulgado o apoio publicamente.
Deputados do PT, que tem 57 legisladores, também vinham
acenando com apoio a Maia. No entanto, após pressões, a bancada da legenda na
Câmara confirmou o apoio do partido à candidatura de André Figueiredo (PDT-CE).
A candidatura do presidente da Câmara, porém, ainda precisa
passar pelo aval da Justiça. Um pedido de liminar feito por Figueiredo ainda
está pendente de decisão no STF. O Supremo retoma as atividades nesta quarta.
Segundo Figueiredo, a candidatura de Maia fere o artigo 57
da Constituição, que impede a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do
mesmo mandato parlamentar.
Uma ação popular com o mesmo argumento chegou a ser acatada
em primeira instância pelo juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, de
Brasília, mas foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz. Para Queiroz, a
proibição da reeleição só vale quando o presidente da Câmara é eleito para
mandatos de 2 anos.
Maia foi escolhido para o cargo em julho, após a renúncia de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -- que depois foi cassado e preso --, para um mandato
de sete meses.
Maia também é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht
Cláudio Melo Filho. Apelidado de "Botafogo", o deputado teria
recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a
aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira. Maia diz que nunca
recebeu "vantagem indevida para votar qualquer matéria" e afirma que
todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao
TSE.
O adversário que poderia dar mais trabalho a Maia é Jovair
Arantes (PTB-GO), que tem apoio de parte do Centrão (partidos que disputam espaço
na base aliada do governo), mas só deve conseguir vencer se o deputado do DEM
for impedido de se reeleger.
Rogério Rosso (PSD-DF) chegou a anunciar a suspensão da
candidatura, mas depois retomou a campanha. Júlio Delgado (PSB-MG) também
concorre, apesar de seu partido apoiar Maia.
Colaborou Bernardo Barbosa, de São Paulo
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