DESACATO GOURMET

Do Congresso em Foco

Após desrespeitar regras do sistema penitenciário com regalias, o empresário e ex-senador Luiz Estevão foi transferido de ala no Centro de Detenção Provisória (CDP), onde cumpre pena desde 8 de março de 2016, e ficará isolado por 10 dias. O fato também levou à exoneração de toda direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda por supostos benefícios concedidos aos internos do Bloco 5.

Durante a inspeção, Luiz Estevão teria desacatado um diretor do presídio ao ser questionado sobre a obtenção dos itens proibidos encontrados em sua cela. Entre os itens encontrados, o ex-senador tinha cafeteira elétrica, chocolates, cápsulas de café e pacote de macarrão importado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF), a falta disciplinar é um dos motivos que culminaram na decisão de isolar o ex-senador por 10 dias. A vistoria foi realizada na última quinta-feira (26) e foi motivada por uma denúncia anônima.

“Na ocasião, foram detectados objetos não autorizados dentro da cela e na cantina do presídio, descumprindo normas e orientações da Sesipe”, diz nota da SSP-DF.

O ex-parlamentar já se envolveu em outras polêmicas na Papuda. Antes mesmo de iniciar o cumprimento de sua sentença, Luiz Estevão mandou reformar o Bloco 5. No prédio, estão localizadas as alas de vulneráveis, de ex-policiais e de presos federais. O ex-senador, na ocasião, justificou que reformou a ala do presídio atendendo ao pedido do ex-ministro de Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em 2014, que estaria preocupado com o destino dos seus clientes da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Luiz Estevão é dono de construtora.

O ex-senador foi condenado pelo Tribunal Regional Federal em 2006 pelo escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Nos últimos anos, a defesa do empresário apresentou vários recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo, conseguindo adiar o cumprimento da pena. Estevão deverá cumprir pena de 31 anos de prisão pelos crimes de estelionato, corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

Confira na íntegra a nota da SSP-DF:

“A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) informa que a coordenação-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à pasta, realizou uma vistoria no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória na última quinta-feira (26). Na ocasião, foram detectados objetos não autorizados dentro da cela e na cantina do presídio, descumprindo normas e orientações da Sesipe.

Durante a vistoria na cela, o referido interno ao ser interpelado pelo coordenador-geral cometeu uma falta disciplinar, sendo, por isso, transferido para outra ala do mesmo bloco. Ele permanecerá no isolamento por 10 dias.

Para apurar  os fatos em âmbito administrativo, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário instaurou uma sindicância, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do DF. A Sesipe também comunicou o caso à Polícia Civil, que já abriu inquérito para investigar a possível participação de agentes públicos.

A SSP-DF informa ainda que os servidores envolvidos serão afastados dos cargos que ocupam no CDP.

Cabe frisar que todas as providencias adotadas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça e Territórios (TJDFT).”