quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

NOMEAÇÃO SUSPENSA

Do UOL

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal  do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação como ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Moreira Franco, um dos principais aliados do presidente Michel Temer.
Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.
"É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto", afirma o juiz em sua decisão.
Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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