O PERDÃO TÁRDIO

Da Folha de S.Paulo

Milhares de homens gays e bissexuais foram perdoados de maneira póstuma no Reino Unido por crimes relacionados à homossexualidade.

A medida, que já havia sido anunciada, entrou em vigor na terça-feira (31), afetando 49 mil pessoas na Inglaterra e no País de Gales.

A lei leva o nome de Alan Turing, pai da computação moderna. Ele foi condenado em 1952 por atentado violento ao pudor e suicidou-se em 1954 após ser forçado à castração química.

Em 2009, o então premiê Gordon Brown pediu desculpas formalmente por como Turing havia sido tratado.

O cientista foi perdoado em 2013, mas sua família entrou com uma petição formal em 2015 pedindo que os demais homens condenados pelas leis de indecência fossem também contemplados -há crítica quanto à terminologia, já que "perdão" indicaria haver alguma culpa.

A medida só inclui aqueles que foram condenados por relações consensuais com maiores de idade. Uma proposta de lei paralela de 2016, pedindo o perdão generalizado, foi descartada.

CRIME

Relações homossexuais eram criminalizadas na Inglaterra e no País de Gales até 1967, na Escócia até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982. Nos dois últimos, o governo britânico não tem o poder de oferecer o perdão.

Homens ainda vivos que haviam sido afetados, estimados em torno de 15 mil, podem pedir que as condenações sejam retiradas.

O vice-ministro da Justiça Sam Gyimah disse estar "imensamente orgulhoso" da implementação da lei. Ele era um dos entusiastas da proposta.

"Nós nunca poderemos desfazer o dano causado, mas pedimos desculpas e nos mobilizamos para corrigir esses erros", afirmou.

ALEMANHA

O governo alemão decidiu no ano passado implementar uma medida semelhante.

O país reservou fundos equivalentes a R$ 100 milhões para compensar as vítimas de sua legislação.

A medida afeta os homens punidos entre o fim da Segunda Guerra (1939-1945) e 1994, quando o país anulou o texto que criminalizava atos homossexuais.

Mais de 50 mil homens foram condenados durante esse período pelo famigerado parágrafo 175 do Código Penal, herdado pela Alemanha Ocidental do regime nazista.