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segunda-feira, 10 de abril de 2017

PROMESSAS DE CAMPANHA

Da Lupa, Piauí
Em 2016, quando ainda era candidato, o hoje prefeito do Rio, Marcelo Crivella, registrou no Tribunal Superio Eleitoral (TSE) seu programa de governo. No documento, considerado obrigatório pela lei eleitoral brasileira, Crivella fez 50 promessas. Cem dias se passaram desde sua posse. Como andam aquelas propostas? O que continua no papel e o que já foi feito? E os contratos firmados nesta gestão – como vão? Veja abaixo o resultado deste levantamento.
O QUE AINDA ESTÁ NO
Quinze das 50 propostas apresentadas por Crivella na campanha ainda não tiveram um único ato oficial mostrando o início dos trabalhos necessários a sua realização. O restante teve ao menos um decreto solicitando a realização de estudos de viabilidade.
Essas são as conclusões de um estudo feito pelo projeto Dito e Feito, da Organização Não Governamental Cidadania Inteligente. A organização já fez o mesmo trabalho no Chile, com o governo da presidente Michelle Bachelet.
Desde janeiro, o grupo acompanha todas as ações registradas no Diário Oficial do Rio, de forma a monitorar as promessas do prefeito. Procurada para comentar suas conclusões, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
PROMESSAS EM MUTAÇÃO
“Contratar mais pediatras e ginecologistas para as Clínicas da Família”
No primeiro dia de governo, Crivella editou o decreto 42.751, pedindo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fizesse um estudo para avaliar a contratação desses profissionais. O Rio possui 115 clínicas da família.
Em 8 de fevereiro, no entanto, a equipe da SMS emitiu um parecer desfavorável à contratação de um obstetra e um pediatra por clínica, alegando o alto custo da medida, estimada em R$ 56,9 milhões ao ano.
Foi feita uma nova proposta para contratar médicos dessas especialidades em núcleos móveis que apoiam o trabalho das clínicas. Das 76 equipes que já atuam no apoio às clínicas da cidade, 21 não possuem ginecologista e 17 estão sem pediatra.
A medida, porém, implica na contratação de uma quantidade menor de profissionais prestando atendimento à população já que um núcleo pode atender até nove clínicas diferentes.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
“Construção de 3 Coordenações Regionais de Emergência (Rocha Maia, Albert Schweitzer e Salgado Filho)” proposta feita pelo prefeito na campanha engloba órgãos que já existem. A coordenação Campo Grande funciona anexa ao Hospital Rocha Maia, e a coordenação Realengo é anexa ao Hospital Albert Schweitzer e está em reforma desde meados de 2016.
O Hospital Salgado Filho é o único que nunca contou com esse serviço. Mas a atual administração ainda não registrou no Diário Oficial nenhuma ação para dar início a esse trabalho. O mesmo ocorre no que diz respeito à conclusão da obra Realengo.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
“Colocar mais recursos na Saúde (R$ 250 milhões a mais por ano)”
 No fim do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou um orçamento para a Saúde do Rio de Janeiro no total de  R$ 5,46 bilhões. Mas, depois de sua posse, o prefeito Marcelo Crivella resolveu promover um ajuste nos gastos de toda a administração e fez um corte de R$ 547 milhões na pasta. A verba para a secretaria agora é de apenas R$ 4,92 bilhões.
Procurada, a prefeitura disse que precisou promover ajustes na verba em toda a administração e na renegociação de contratos porque a dívida deixada pela administração anterior, apenas na Saúde, chegava a R$ 400 milhões”.
“Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020”
No primeiro dia de governo, o prefeito fez o decreto 42.754, pedindo que a Secretaria Municipal de Educação apresentasse – em até 60 dias – um plano para que a prefeitura aumentasse as vagas na educação infantil, atendendo ao fixado em sua promessa de campanha.
Em 27 de janeiro, um novo decreto do prefeito aumentou o prazo para o diagnóstico para 120 dias e também reduziu em 10 mil o número total de vagas a serem abertas.
No novo documento, as novas vagas em creches foram ampliadas de 20 mil para 35 mil, mas as vagas em pré-escolas caíram de 40 mil para 15 mil – uma redução de 25 mil.
Portanto, antes existia previsão global para criação de 60 mil vagas e agora são apenas 50 mil.
Correção publicada às 11h15 do dia 8 de abril de 2017: Inicialmente, a Lupa havia escrito que “No novo documento, as novas vagas em creches foram de 20 mil para 15 mil e de 40 mil para 35 mil nas pré-escolas”.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”. O secretário de Educação, César Benjamin, informou que a mudança ocorreu “pois não há demanda para as vagas em pré-escola que haviam sido anunciadas”.
CONTRATOS DA PREFEITURA
Nesta sexta-feira (7), o Portal da Transparência da Prefeitura do Rio mostra que a administração Crivella já gastou este ano R$ 70,7 milhões em contratos com entidades privadas. Desses pagamentos, R$ 27,5 milhões – 39% – ocorreram em contratos fechados com dispensa de licitação. Procurada, a prefeitura não comentou esse tópico.
*Esta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de abril de 2017.
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