Da Lupa, Piauí
Em 2016, quando ainda era candidato, o hoje prefeito do Rio,
Marcelo Crivella, registrou no Tribunal Superio Eleitoral (TSE) seu programa de
governo. No documento, considerado obrigatório pela lei eleitoral brasileira,
Crivella fez 50 promessas. Cem dias se passaram desde sua posse. Como andam
aquelas propostas? O que continua no papel e o que já foi feito? E os contratos
firmados nesta gestão – como vão? Veja abaixo o resultado deste levantamento.
O QUE AINDA ESTÁ NO
Quinze das 50 propostas apresentadas por Crivella na
campanha ainda não tiveram um único ato oficial mostrando o início dos
trabalhos necessários a sua realização. O restante teve ao menos um decreto
solicitando a realização de estudos de viabilidade.
Essas são as conclusões de um estudo feito pelo projeto Dito
e Feito, da Organização Não Governamental Cidadania Inteligente. A organização
já fez o mesmo trabalho no Chile, com o governo da presidente Michelle
Bachelet.
Desde janeiro, o grupo acompanha todas as ações registradas
no Diário Oficial do Rio, de forma a monitorar as promessas do prefeito.
Procurada para comentar suas conclusões, a prefeitura disse que as promessas de
campanha “serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
PROMESSAS EM MUTAÇÃO
“Contratar mais pediatras e ginecologistas para as Clínicas
da Família”
No primeiro dia de governo, Crivella editou o decreto
42.751, pedindo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fizesse um estudo
para avaliar a contratação desses profissionais. O Rio possui 115 clínicas da
família.
Em 8 de fevereiro, no entanto, a equipe da SMS emitiu um
parecer desfavorável à contratação de um obstetra e um pediatra por clínica,
alegando o alto custo da medida, estimada em R$ 56,9 milhões ao ano.
Foi feita uma nova proposta para contratar médicos dessas
especialidades em núcleos móveis que apoiam o trabalho das clínicas. Das 76
equipes que já atuam no apoio às clínicas da cidade, 21 não possuem
ginecologista e 17 estão sem pediatra.
A medida, porém, implica na contratação de uma quantidade
menor de profissionais prestando atendimento à população já que um núcleo pode
atender até nove clínicas diferentes.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha
“serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
“Construção de 3 Coordenações Regionais de Emergência (Rocha
Maia, Albert Schweitzer e Salgado Filho)” proposta feita pelo prefeito na
campanha engloba órgãos que já existem. A coordenação Campo Grande funciona
anexa ao Hospital Rocha Maia, e a coordenação Realengo é anexa ao Hospital
Albert Schweitzer e está em reforma desde meados de 2016.
O Hospital Salgado Filho é o único que nunca contou com esse
serviço. Mas a atual administração ainda não registrou no Diário Oficial
nenhuma ação para dar início a esse trabalho. O mesmo ocorre no que diz
respeito à conclusão da obra Realengo.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha
“serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”.
“Colocar mais recursos na Saúde (R$ 250 milhões a mais por
ano)”
No fim do ano
passado, a Câmara de Vereadores aprovou um orçamento para a Saúde do Rio de
Janeiro no total de R$ 5,46 bilhões.
Mas, depois de sua posse, o prefeito Marcelo Crivella resolveu promover um ajuste
nos gastos de toda a administração e fez um corte de R$ 547 milhões na pasta. A
verba para a secretaria agora é de apenas R$ 4,92 bilhões.
Procurada, a prefeitura disse que precisou promover ajustes
na verba em toda a administração e na renegociação de contratos porque a dívida
deixada pela administração anterior, apenas na Saúde, chegava a R$ 400
milhões”.
“Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em
pré-escolas até 2020”
No primeiro dia de governo, o prefeito fez o decreto 42.754,
pedindo que a Secretaria Municipal de Educação apresentasse – em até 60 dias –
um plano para que a prefeitura aumentasse as vagas na educação infantil,
atendendo ao fixado em sua promessa de campanha.
Em 27 de janeiro, um novo decreto do prefeito aumentou o
prazo para o diagnóstico para 120 dias e também reduziu em 10 mil o número
total de vagas a serem abertas.
No novo documento, as novas vagas em creches foram ampliadas
de 20 mil para 35 mil, mas as vagas em pré-escolas caíram de 40 mil para 15 mil
– uma redução de 25 mil.
Portanto, antes existia previsão global para criação de 60
mil vagas e agora são apenas 50 mil.
Correção publicada às 11h15 do dia 8 de abril de 2017:
Inicialmente, a Lupa havia escrito que “No novo documento, as novas vagas em
creches foram de 20 mil para 15 mil e de 40 mil para 35 mil nas pré-escolas”.
Procurada, a prefeitura disse que as promessas de campanha
“serão realizadas de acordo com planejamento até 2020”. O secretário de
Educação, César Benjamin, informou que a mudança ocorreu “pois não há demanda
para as vagas em pré-escola que haviam sido anunciadas”.
CONTRATOS DA PREFEITURA
Nesta sexta-feira (7), o Portal da Transparência da
Prefeitura do Rio mostra que a administração Crivella já gastou este ano R$
70,7 milhões em contratos com entidades privadas. Desses pagamentos, R$ 27,5
milhões – 39% – ocorreram em contratos fechados com dispensa de licitação.
Procurada, a prefeitura não comentou esse tópico.
*Esta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal
Folha de S.Paulo do dia 8 de abril de 2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário