A VOLTA DOS GAFANHOTOS

Do BNC

Os dados da prestação de contas, dos primeiros três meses do ano, publicados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em 2017,  mostram uma inconsistência, inexplicada, no que se refere ao número de servidores comissionados da casa. Segundo levantamento feito pelo BNC, desde janeiro, mais de 800 pessoas, identificadas apenas como servidores comissionados, gozam de salários regulares e dos auxílios e benefícios oferecidos pela Casa.

Não se tem qualquer informação de seus nomes, dos cargos ou funções que exerçam no Legislativo e dos valores individuais que cada um vem recebendo ao longo deste tempo. Essa situação contrasta com afirmações recentes dadas pelo presidente do poder, deputado Jalser Renier, no plenário, de que instalaria um sistema de ponto com reconhecimento biométrico para mostrar que não existe servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Considerando a média do dinheiro pago no período só para os comissionados, esta lista de “anônimos” já recebeu entre 4 e 6 milhões de reais em recursos públicos, isto, sem considerar os valores referentes ao auxílio alimentação, que também é garantido pela ALERR regularmente.

O mais grave é que esta inconsistência no número de servidores do órgão só vem aumentando mês a mês. Em janeiro, os comissionados,  servidores que não passaram por concurso público e representam 96% do pessoal da Casa, eram 2081, em fevereiro o número subiu para 2107 e chegou a 2143 no mês seguinte. Nem a crise que assola o país impediu que, neste período, o presidente da Casa, Jalser Renier aumentasse a despesa com comissionados realizando 62 novos pagamentos, sem qualquer identificação, engrossando a lista já denunciada pelo BNC em matéria anterior.

Jalser já cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado a seis anos e oito meses de reclusão e a 443 dias-multa pelo crime de peculato, no esquema conhecido como “Gafanhoto”.  A prática considerada criminosa pela justiça à época é muito similar ao que está sendo praticado novamente na Assembleia de Roraima. São servidores indicados por parlamentares cuja identidade não é conhecida e que sequer dão expediente em muitos dos casos. Jalser vem utilizando o cargo de presidente que ainda ocupa, apoiado em uma liminar da justiça, para realizar pagamentos regulares a pessoas não identificadas na prestação de contas mensal.

O BNC Roraima entrou em contato no dia 27 de abril com a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa, enviou vários emails solicitando esclarecimentos sobre os dados publicados, no entanto, não recebeu nenhuma resposta do órgão até hoje.

A Procuradoria Geral de Justiça já encaminhou o caso à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público que iniciou uma investigação do caso.