O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à
Polícia Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois
dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira (5),
quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.
O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e
caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam. Ele entrou no
carro da PF às 18h47. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h,
Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.
O comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até
a Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44.
Manifestantes a favor e contra a prisão o aguardavam. Os veículos entraram
normalmente.
Manifestantes a favor da prisão correram em direção ao carro
onde o ex-presidente estava e o xingaram. Depois que o comboio entrou, os
grupos pró e contra prisão trocaram ofensas e empurrões.
De acordo com a PF, Lula foi "atendido por médicos do
Instituto Médico-Legal de São Paulo", que realizaram o exame de corpo de
delito. Às 20h05, o ex-presidente entrou num helicóptero da Polícia Militar que
seguiu em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. A aeronave pousou às
20h22.
Ele entrou num avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC,
pertencente à própria PF. A aeronave de pequeno porte com Lula decolou às 20h46
e chegou a Curitiba às 22h01.
Após a decolagem, manifestantes contrários à prisão e que
aguardavam a chegada de Lula em frente ao portão do setor de autoridades de
Congonhas bloquearam a pista sentido bairro do Corredor Norte-Sul. Policiais
militares da Força Tática usaram bomba de efeito moral para dispersar o grupo.
Um homem foi detido.
Tentativa de saída
Na primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou
para o interior do prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.
Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi
Hoffman, subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado
meia hora para que eles resolvessem a situação. Ela acrescentou que, se não
fosse resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência".
“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em
uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui
não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, disse.
Condenação
Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do
triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime
fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (saiba mais sobre a
condenação de Lula).
Por volta das 12h, Lula discursou por 55 minutos durante ato
religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68
anos neste sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”. O
ex-presidente também criticou as decisões do judiciário.
"Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a
Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender.
Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre,
não prende rico'. 'Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico.
Eu quero. Agora, qual é o problema? É que você não pode fazer julgamento
subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da
sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu
não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra
caçar'. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser
candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é
o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do
processo.”
Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro
apresentasse prova contra ele. "Eu não tenho medo deles, eu até já falei
que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra
mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste
país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo
milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos
para os pobres?", questionou.
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se
apresentar espontaneamente expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o
ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, decidiu
permanecer no sindicato.
Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às
19h15, uma hora e 22 minutos depois de Moro assinar o despacho da prisão.
Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para
definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de
sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para
discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta
das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas
passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.
Manifestantes também fizeram atos contrários ao
ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta
condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime
fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz vetou o uso de
algemas "em qualquer hipótese".
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus
preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido
foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só
fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após
encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que
foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos
defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão
proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência -
incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos
recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não
ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro
autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um
último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação.
O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último
dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos são
"patologia protelatória".
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de
declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser
eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.
"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram
julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda
instância”, completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de
Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como
propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a
Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo
ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de
Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do
cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais
presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro
no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da
pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o
Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na
carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda
instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será
decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu
eventual registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar
candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as
candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar
(decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar
as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém
continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a
condenação pendentes de decisão.
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