Apoiado por entidades ruralistas e presidente do Movimento
Endireita Brasil, o advogado Ricardo de Aquino Salles comandará o Ministério
do Meio Ambiente a partir de janeiro. O anúncio do ministro que
completa a Esplanada dos Ministérios de Jair Bolsonaro foi
feito pelo presidente eleito na tarde deste domingo. Salles, que já foi
secretário particular do ex-presidenciável Geraldo Alckmin e ocupou também a
pasta de Meio Ambiente de São Paulo durante o Governo do tucano, vinha sendo
citado há dias como nome para o cargo. O futuro ministro é alvo de ação de
improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio
Tietê, e, durante a campanha eleitoral deste ano, chegou a sugerir o uso de
munição de fuzil contra a esquerda e o MST.
A escolha de Salles joga mais combustível nas controvérsias
que envolvem um setor crucial para o Governo Bolsonaro, crítico do que chama de
"exageros" na legislação ambiental. As decisões já sob influência da
futura gestão, como retirada da candidatura do Brasil para sediar a
próxima Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU no ano
que vem, a COP25, atrem holofotes tanto nacionais como internacionais
para o setor. Após vencer as eleições, Bolsonaro chegou a anunciar que fundiria
os ministérios da Agricultura (que será comandado a partir do ano que vem pela
deputada ruralista Tereza Cristina) e do Meio Ambiente, uma ação para reduzir a
máquina pública, mas que também, segundo os críticos, poderia esvaziar a pasta
que hoje controla o Ibama e o ICMbio, órgãos fiscalizadores. Durante a
campanha, o então candidato e seus emissários fizeram várias críticas ao que
chamam de “indústria da multa” desses órgãos. Bolsonaro chegou a defender a
necessidade de "tirar o Estado do cangote de quem produz”. No entanto,
a reação
negativa de setores exportadores e ambientalistas fizeram o presidente
recuar da proposta. Bolsonaro decidiu apenas reformular o Ministério do Meio
Ambiente e reduzir alguns cargos.
A manutenção da pasta não apaziguou os ânimos. Para a
organização ambientalista Observatório do Clima, a indicação do novo ministro
mostra que segue viva a ideia de subordinar
o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. "Se por um
lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por
outro garante que o Ministério do Meio Ambiente deixará de ser, pela primeira
vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu
ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura. O ruralismo
ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço
quando mercados se fecharem para nossas commodities",
argumenta a dura nota da entidade.
Ricardo Salles é acusado de descumprir leis ambientais.
Desde 2017, é alvo de ação movida pelo Ministério Público de São Paulo sob a
acusação de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção
ambiental, na Várzea do Rio Tietê, "com a clara intenção de beneficiar
setores econômicos". “Sou réu, mas não há decisão contra mim. São
todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas
produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a
qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e
fora, corroboraram a minha posição”, afirmou
Salles ao site do programa Globo Rural há alguns dias.
Além disso, Salles foi alvo de um inquérito civil instaurado
também pelo Ministério Público de São Paulo no último mês de janeiro para
apurar se cometeu improbidade administrativa ambiental ao determinar a retirada
do busto do guerrilheiro e ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, que estava
instalado no Parque Estadual do Rio Turvo, em São Paulo, quando comandava a
secretaria estadual do Meio Ambiente. O pedestal em que estava a estatueta
teria sido demolido por ordem de Salles em agosto do ano passado. “Recurso de
compensação ambiental não foi feito para colocar busto em parque, como fizeram
lá. Ainda mais de uma pessoa que era um criminoso, independentemente do lado
ideológico”, argumentou na época.
Salles, cuja nomeação por Alckmin provocou críticas até dentro
do PSDB, estreou na política ao se candidatar a deputado federal pelo Partido
Novo nas últimas eleições, mas não conseguiu se eleger. Durante a campanha,
sugeriu nas redes sociais o uso da munição de fuzil 3006 (mesmo numero que
escolheu para usar nas urnas) “contra a praga do javali” e “contra a esquerda e
o MST”. A publicação causou revolta e rendeu uma advertência do partido no
Twitter, que disse não compactuar “com qualquer insinuação ou apologia à
violência, de qualquer tipo, contra quem quer que seja". As críticas do
novo ministro à esquerda são antigas. Há 12 anos, quando o ex-presidente Lula
venceu a reeleição apesar das denúncias do Mensalão, ele participou da criação
do Movimento
Endireita Brasil, destinado a reabilitar esse setor ideológico no país.
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