O ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de
consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em
verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e
2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx
teria sido o único cliente da firma. As informações foram reveladas nesta
terça-feira, 8, pelo jornal Zero Hora e confirmadas
pelo Estado.
A empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a
Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o
partido de Onyx. Marques também trabalhou em campanhas políticas do
parlamentar. O jornal afirma, ainda, que Marques não tem registro no Conselho
Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio
Grande do Sul.
Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil Foto: Dida
Sampaio/Estadão
A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de
valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013
e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.
Em entrevista ao Zero Hora, o ministro afirmou
que conhece Cesar Marques desde 1992, que ele fez consultoria e orientou até
projetos enquanto Onyx era deputado federal. O ministro afirmou que Marques
sempre foi diligente e, por isso, está trabalhando com ele há anos. “Essa coisa
da numeração das notas é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei
se era o único cliente dele.”
“Agora, não sabia que não havia esse registro no Conselho de
Contabilidade, nem que isso tinha essa relevância, até porque as contas foram
aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas não sei disso. Pode ter esse
problema, mas é alguém que me acompanha desde 1992. Não achei ontem”, afirmou.
Em nota, o ministro da Casa Civil negou irregularidades na
contratação da empresa de Cesar Marques. “Trata-se de consultoria tributária –
não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em
destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são
realizadas reuniões semanais em Porto Alegre”, diz o texto.
Já Cesar Marques, dono da consultoria, disse ao Zero
Hora que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário.
Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Cesar Marques, que tem outra
empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra
devido a questões tributárias.
O Estado tentou contato durante toda a manhã desta
terça-feira, 8, com Cesar Marques, para pedir esclarecimentos referentes às
supostas irregularidades. No entanto, sua secretária afirmou que ele não
estava disponível.
Em dezembro, Fachin autorizou PRG investigar Onyx por
caixa 2
Em dezembro, durante o período de transição de governo
Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal
Federal Edson Fachin autorizou a Procuradoria-Geral da República a investigar Onyx e outros dez
parlamentares em um caso que apura recebimento de caixa 2 do grupo
J&F – delatores da empresa apontaram pagamentos a Onyx de R$ 100 mil em
2012 e R$ 200 mil em 2014.
À época, o hoje ministro chegou a dizer que a abertura da
ação é uma “bênção”. “Para mim é uma bênção porque vai permitir que esclareça.
Não tenho problema com isso. Ao contrário”, disse. Antes disso, Onyx havia
admitido em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e, na ocasião, pediu
desculpas aos seus eleitores.
/COLABOROU LUCIANO NAGEL, ESPECIAL PARA O ESTADO
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