O grupo do atual presidente do PSL, Luciano
Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara
dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do
partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.
Maria
de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve
apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o
país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice
Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado
pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro,
quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da
Presidência, Gustavo Bebianno,
era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Bolsonaro,
com foco em discurso de ética e combate à corrupção.
No último dia 4, reportagem da Folha revelou
que o ministro
do Turismo de Bolsonaro e deputado federal mais votado em Minas,
Marcelo Álvaro Antônio (PSL), patrocinou
um esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas do PSL para
empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.
Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton
Mourão, afirmou
que esse caso deveria ser investigado.
No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é
secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que
ela gastou 95% desses R$ 400 mil em
uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7
milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas,
em 7 de outubro.
Cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado
teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por
dia –mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem
24 horas ininterruptas.
A Folha visitou os endereços informados
pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que
ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.
Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL,
Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de
fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na
busca de votos.
À reportagem Lourdes Paixão diz não se lembrar do nome do
contador que aparece em sua prestação de contas, da gráfica que afirma ter
contratado nem de quanto gastou ou o volume de material que encomendou. Também
não soube explicar as razões de ter sido escolhida candidata e agraciada com a
terceira maior fatia de verba pública do partido de Jair Bolsonaro.
"Recebi um valor expressivo do partido, mas acontece
que quando eu vim a receber já era campanha final, entendeu, e não deu tempo
para eu meu expandir", diz Lourdes.
Fundador do PSL, Bivar se licenciou da presidência do
partido após a entrada de Bolsonaro, no primeiro semestre de 2018. Apesar
disso, os candidatos de Pernambuco foram chancelados por seu grupo político. O
comando formal da legenda no estado é de seu advogado particular e aliado,
Antonio de Rueda.
Rueda, vice-presidente nacional do PSL, e Bivar, que retomou
o comando formal da legenda após as eleições, disseram à Folha ter
pouca informação sobre a candidatura de Lourdes, apesar dos altos valores
aplicados em sua campanha, e negaram que ela seja laranja.
Ambos atribuíram a decisão sobre o repasse dos R$ 400 mil a
Bebianno. O hoje ministro de Bolsonaro não respondeu às perguntas enviadas.
De acordo com ata de reunião extraordinária do PSL em
Pernambuco realizada em 7 de agosto, e presidida por Rueda, Lourdes foi
escolhida de última hora para preencher as vagas remanescentes para adequação à
cota de gênero.
A lei em vigor prevê que pelo menos 30% dos candidatos devem
ser do sexo feminino.
"Eu considero a regra [errada]. É isso que eu estou
dizendo que vocês têm que bater", disse Bivar sobre o assunto.
E continuou: " Você tem que ir pela vocação. Tá certo?
Se os homens preferem mais política do que mulher, paciência. É a vocação. Se
você fosse fazer uma eleição para bailarinos e colocasse uma cota de 50% para
homens, você ia perder belíssimas bailarinas. Porque a vocação da mulher para
bailarina é muito maior. É uma questão de vocação, querida. Eu não sei como é
na sua casa, mas acho que seu pai seria candidato e sua mãe, não. Ela prefere
outras coisas, ver o Jornal Nacional e criticar. Do que entrar pra vida
partidária. Não é muito da mulher."
Na prestação de contas da candidata, há três notas de uma
mesma gráfica que tem o nome fantasia de Itapissu.
No endereço da nota fiscal, que fica no bairro Arruda, no
Recife, há na verdade uma oficina de carros, a Martelinho de Ouro Almeida.
Segundo funcionários, a oficina está instalada há quase um
ano no galpão, que antes estaria vazio. De acordo com eles, chegam
correspondências em nome da gráfica. O telefone da nota fiscal não existe.
A Folha foi ainda no endereço registrado na
Receita. No local, funciona um café e uma papelaria. Segundo funcionários, a
gráfica teria mudado para o andar de cima após uma reforma. Nos dois dias em
que a reportagem esteve lá, a sala estava fechada.
No fim da tarde de quinta-feira (7), um homem identificado
como Paulo ligou para a Folha e disse ser funcionário da
gráfica. Paulo
Henrique Vasconcelos Chaves aparece em contratos da Itapissu como
gerente. Quando indagado sobre o caso de Maria de Lourdes Paixão, respondeu não
se lembrar.
"Maria o quê?", indagou, espantando-se ao ser
informado do valor que a empresa teria recebido: "Trezentos e oitenta mil
reais aqui? Eu acho que não viu, minha filha. Eu acho que você pegou informação
errada. Trezentos e oitenta mil reais?"
No dia seguinte, ele afirmou ter verificado no sistema e
disse que "tudo foi feito e entregue, todos os materiais, as praguinhas,
adesivos, tudo."
Ao ser questionado onde o material foi impresso, afirmou ter
sido no galpão onde funciona o martelinho de ouro. "A gente rodou todo o
material lá, inclusive com parceiros também. As gráficas utilizam de outros
parceiros para rodar também, se eu não tenho um equipamento para um serviço, aí
roda com outra pessoa". Ele não quis dizer quais seriam esses parceiros.
Segundo dados informados ao TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), a gráfica recebeu R$ 1,5 milhão na eleição de 2018, mas o contrato
mais alto foi o de Lourdes Paixão.
Paulo falou ainda que a gráfica saiu do galpão do martelinho
de ouro e foi para a avenida Santos Dumont por causa de dificuldades
financeiras.
"Nós estávamos lá, mas vendemos os equipamentos todos,
estou trabalhando com uma pasta debaixo do braço, dona Juliane [dona da
gráfica] com a outra".
Na tarde de sexta (8), o advogado Paulo Cannizzaro ligou
para dizer que a gráfica falaria apenas para as autoridades. E enviou nota:
"A empresa confia na correção de seus atos e de seus representantes,
colocando-se à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que
forem necessários no intuito de comprovar a efetiva prestação dos serviços
contratados."
À Folha Bivar disse inicialmente que o
endereço, onde está o Martelinho de Ouro Almeida, era o da gráfica. Mais tarde,
o dirigente entrou em contato para dizer que a empresa havia se mudado, mas que
pessoas do partido em Pernambuco teriam dito a ele que o serviço foi de fato
realizado.
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