De acordo com o colunista Mauricio Lima, da revista Veja, o
líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo, definiu quatro vice-líderes de
sua base e os levou ao Planalto para conversar e tirar fotos com Bolsonaro.
São eles Capitão Augusto (PR-SP), José
Medeiros (Podemos-MT), Coronel Armando (PSL-SC) e Darcísio
Perondi (MDB-RS).
Na sexta-feira (22), em café da manhã com jornalistas, o
presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) já havia defendido a distribuição
de cargos nos Estados para indicados por deputados e senadores em troca de
apoio para projetos importantes, como a reforma da Previdência.
“O governo precisa fazer articulação política. Tem que
buscar lideranças, partidos e parlamentares para garantir o voto mínimo
necessário. Tem que conversar com os partidos, com os deputados, os senadores e
os líderes. Porque, como se quebrou um modelo de administração que se arrastava
ao longo dos últimos anos, os parlamentares precisam sentir confiança de apoiar
um texto que seja bom para o Brasil, mas que ele tenha segurança sobre a
relação dele com o governo no que diz respeito à sua atuação parlamentar”,
disse Alcolumbre.
Entenda a proposta de Bolsonaro
Pela nova regra, o cálculo do benefício será igual a 60% da
média salarial do segurado mais 2% a cada ano que ele contribuir acima dos 20
mínimos necessários. Assim, se o trabalhador tiver 20 anos de
contribuição, conseguirá se aposentar com 60% de sua média salarial. Se tiver
25 anos de contribuição, terá direito a 70% da média.
Para quem desejar se aposentar com 100% do salário será
necessário contribuir por 40 anos.
Mais de 100%
A nova regra deve permitir, ainda, a quem for se aposentar
após o período de transição da reforma a possibilidade de se aposentar com mais
de 100% da média salarial. Assim, quem tiver 42 anos de contribuição, por
exemplo, terá direito a 104% da média.
O projeto ressalta, no entanto, que os valores serão
limitados ao teto da Previdência, que hoje é de R$ 5.839,45.
Aposentadoria de políticos
Como já havíamos adiantado, a reforma da previdência traz
mudanças também na aposentadoria de políticos. Novos ocupantes de cargos
eletivos estarão automaticamente nas mesmas regras que os trabalhadores da
iniciativa privada. Isso inclui as alterações propostas de idade mínima de 65
anos (homens) e 62 anos (mulheres).
Para os deputados federais e senadores atuais, também haverá
mudanças, segundo o texto que será analisado pelo Congresso.
Pelas normas em vigor, os parlamentares podem se aposentar
com 60 anos de idade e após 35 anos de contribuição. O modelo permite que eles
recebam aposentadorias acima do teto do INSS. A cada ano, eles acumulam na
aposentadoria 1/35 do salário para cada ano de parlamentar -cerca de R$ 1 mil
por ano.
Há uma regra de transição prevista para os parlamentares.
Eles passarão a ter que cumprir a exigência de 65 anos de idade mínima, se
homens, e 62 anos, se mulheres. Além disso, precisarão pagar um “pedágio” de
30% do tempo de contribuição que resta.
Quem ganha mais, paga mais
De acordo com o Ministério da Economia, a ideia é criar um
sistema progressivo de alíquotas no qual quem ganha mais contribui mais. As
alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas
de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de
Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do
privado, pagará uma alíquota efetiva única.
Veja também:
Atualmente, o trabalhador da iniciativa privada, que recebe
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paga 8% se ganha até R$
1.751,81, 9% se ganha de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 e 11% se ganha de R$
2.919,73 até o teto do INSS, de R$ 5.839,45. As alíquotas incidem sobre todo o
salário até o teto.
Policiais
A equipe econômica de Bolsonaro prevê ainda que policiais
civis, federais e agentes penitenciários se aposentem com 55 anos de idade
-independente do sexo. A regra deve ser mais branda do que a prevista para os
demais trabalhadores (65 anos para homens e 62 para mulheres) e para os
professores (60 anos) – outra categoria que também foi privilegiada na
proposta.
Assim, os homens teriam que contribuir por 30 anos,
comprovando 20 anos na função de policial. Para as mulheres, a exigência seria
de 25 anos de contribuição, com 15 anos na função de policial ou 20 anos de
agente.
No caso dos policiais, a regra atual não estabelece idade
mínima. Os homens precisam ter 30 anos se contribuição -20 deles na função de
policial. As mulheres cumprem 25 anos de contribuição, com 15 anos na função.
Via Yahoo, com FolhaPress e Agência Brasil
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