CARTÃO VERMELHO

Da Folha de S.Paulo

PSL decide expulsar deputado Alexandre Frota após críticas a Bolsonaro

O PSL decidiu em reunião nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP) da legenda. Eleito na onda do bolsonarismo para o primeiro mandato, com 156 mil votos, Frota não tem poupado críticas ao presidente Jair Bolsonaro. 

"A decisão foi pela desfiliação do deputado", afirmou o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).

Segundo ele, Frota, que era filiado ao PSL desde abril de 2018, foi enquadrado em artigo do regimento que fala sobre desalinhamento partidário. A Folha tentou contato com Frota, mas não conseguiu localizá-lo. 

Segundo Bivar, a expulsão está relacionada às declarações do deputado sobre o presidente Bolsonaro e sobre seus correligionários, e não a seu voto na reforma da Previdência. 

No segundo turno da votação, na Câmara, ele foi o único deputado do partido que se absteve de votar. De acordo com a cúpula do PSL, a decisão pela expulsão foi unânime dentre os presentes na reunião. 

"Foi um sentimento da executiva nacional do partido, de que não foi a primeira vez que ele vem se comportando dessa forma apesar de já termos conversado com ele", disse. 

Bivar afirmou que Bolsonaro não foi consultado antes da expulsão do parlamentar. 

Foram 9 votos pela expulsão do deputado (dos 9 presentes, de um total de 14 membros da executiva nacional). A representação foi feita pelo próprio Bivar.

O artigo do estatuto partidário utilizado para fundamentar a desfiliação diz que "ocorre a expulsão por inobservância dos princípios programáticos, infração grave às disposições de lei e do estatuto, infidelidade partidária ou qualquer outra em que se reconheça extrema gravidade". 

Antes, o deputado teve um prazo de cinco dias para se defender. De acordo com Bivar, a defesa apresentada por Frota se baseou no direito à liberdade de expressão.

O PSL afirma que a decisão e a ata da reunião serão protocolados nesta quarta-feira (14) na Câmara e também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (GO), que fez parte do colegiado que determinou a saída, a desfiliação ainda não foi efetivada.

"O Frota era um excelente quadro, um soldado espetacular, mas em razão da repetição dos fatos houve uma ação legítima do presidente [Bivar]", afirmou Waldir, um dos que votou pela desfiliação. 

A situação de Frota no partido se complicou nos últimos meses, e o deputado foi retirado da vice-liderança do partido na Câmara e da comissão da reforma tributária. 

Em maio, Frota criticou o filho do presidente, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, e questionou seu posto como presidente estadual do partido. Ele chegou a dizer que "colocaria fogo" no partido. 

O deputado depois criticou a indicação de Eduardo para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. 

Ele chegou a ser o coordenador do PSL na comissão especial da Previdência e se consolidou como um dos principais articuladores do partido na questão, o que levou a uma aproximação sua com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Expulso, Frota não poderá ser acusado de infidelidade partidária e pode buscar outra legenda. Segundo informou a coluna Painel, duas novas casas possíveis são o PSDB e o DEM. O parlamentar chegou a ser convidado para a legenda de Maia, mas ainda não há definição.  

Em abril, em entrevista à Folha, Frota já havia feito uma série críticas ao governo, num reflexo das dificuldades do Executivo com o Congresso após cem dias de mandato.

Integrante da tropa de choque de Bolsonaro (PSL) durante a campanha de 2018, o deputado disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, era o maior responsável pela falha na articulação política.

Ainda segundo Frota, o escritor Olavo de Carvalho, que deveria ter tido seu espaço reduzido por Bolsonaro, tinha mais influência do que os militares.

Logo no início do mandato, o deputado esmagou uma laranja na tribuna do plenário da Câmara ao comentar as acusações contra seu partido, que vive uma crise após a Folha revelar esquema de candidaturas de laranjas do PSL.

"Laranja podre, no PSL, será esmagada", disse Frota, esmagando com a mão a fruta que retirou do bolso ao final do discurso.

Como ator, Frota estrelou novelas da Globo ("Roque Santeiro"), pornôs ("Bad Boy" e extenso cardápio da produtora Brasileirinhas) e reality show ("Casa dos Artistas"). Como empresário, tentou emplacar a banda Funk Sex.

GUERRA INTERNA

A guerra interna no PSL ganhou um novo capítulo praticamente ao mesmo tempo em que se consumava a expulsão de Alexandre Frota.

Para não ser o próximo, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) entrou com representação no Conselho de Ética da sigla contra o presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE).

O motivo alegado é o fato de Bivar ter xingado Nunes numa troca de mensagens por WhatsApp.

Após Nunes ter compartilhado uma notícia referente ao caso dos candidatos laranjas, Bivar o teria mandado “tomar no cu”.

“A referida conduta é incompatível com o decoro do cargo de presidente nacional do partido que elegeu o presidente da República, Jair Bolsonaro, e não merece ficar impune”, diz a representação.

A notícia compartilhada mostrava a deputada Alê Silva (PSL-MG) cobrando explicações do caso dos laranjas, revelado pela Folha.

Nunes afirmou à Folha que Bivar se comporta como um coronel, há 21 anos no comando do partido.

“Depois que expulsou o Frota, ele vai achar que pode me afrontar, então me antecipei”, disse.

Nunes vem batendo de frente com Bivar desde o começo da legislatura. “Ele me retaliou, me tirou das comissões de Ciência e Tecnologia e Turismo e me botou em outra que ninguém conhece, não lembro nem o nome”.

Na representação, Nunes citas as possíveis punições de advertência ou até expulsão. Mas ele sabe que suas chances de sucesso são escassas. “Ele controla o partido, mas tenho que fazer minha parte”.

RELAÇÃO ENTRE DEPUTADOS E PARTIDOS

Fidelidade partidária - A Constituição e as leis brasileiras estabelecem a fidelidade partidária como princípio e asseguram às siglas o direito de estabelecer regras para o cumprimento, bem como sanções em caso de desobediência

Fechamento de questão - O fechamento de questão é quando uma instância da sigla estabelece a forma como os parlamentares devem votar um determinado projeto. O descumprimento pode acarretar as punições previstas no estatuto

Mandato - O entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que o partido não pode requerer o mandato de um parlamentar que tenha sido expulso por ele. O político que foi afastado pode se filiar imediatamente a outra legenda

Expulsão - Geralmente o processo é aberto após alguma representação. A direção do partido encaminha o caso à comissão de ética, que instaura um procedimento e deve garantir amplo direito de defesa. A direção recebe o relatório e dá a palavra final

Outras sanções - As punições para infidelidade, como no caso de desobediência ao fechamento de questão, estão no estatuto da legenda. Há gradações que vão de advertência e censura pública até expulsão. No caso de parlamentares, a lei admite, por exemplo, desligamento temporário da bancada, suspensão do direito de voto nas reuniões internas e perda de funções

ENTENDA AS REGRAS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Um partido pode punir ou expulsar um parlamentar que não votar de acordo com o que foi definido pela legenda? Sim, se o parlamentar votar contra as diretrizes partidárias estabelecidas no estatuto da legenda

O que acontece com o parlamentar que...

For expulso? Não perde o mandato e pode se filiar a outro partido

Sair do partido? Perde o mandato o parlamentar que decidir deixar o partido por conta própria, sem que a justificativa se enquadre nos critérios definidos pela Justiça Eleitoral como justa causa (incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal). Essa regra não vale para senadores