Nem Moro, nem
Guedes. Em sete meses de governo, o ministro que mais facilitou a vida de Jair
Bolsonaro foi Dias Toffoli. O detalhe é que ele não integra o governo do
capitão. Dá expediente como ministro do Supremo Tribunal Federal.
O presidente deve a
Toffoli um favor de mãe: a liminar que paralisou as investigações contra o primeiro-filho,
Flávio Bolsonaro. Com uma canetada em pleno recesso, o ministro tirou a polícia
do encalço do Zero Um. Para salvá-lo, travou centenas investigações que também
usaram dados do Coaf e da Receita Federal.
“Nunca na história
brasileira um plantão judiciário concedeu liminar num caso sem urgência e a
causar um tumulto de tal ordem”, resumiu o professor Walter Maierovitch.
A liminar
surpreendeu pela ousadia, não pelo propósito. Desde a campanha, Toffoli se
esforça para cortejar Bolsonaro e os militares que o cercam. Numa atitude
inédita na democracia, o ministro instalou um general na presidência do
Supremo. Depois saiu-se com a declaração de que preferia chamar o golpe militar
de “movimento de 1964”.
Com Bolsonaro no
poder, Toffoli virou habitué do Planalto e do Alvorada. Em abril, acompanhou o
presidente num encontro com pastores evangélicos que o apoiaram na eleição. No
mês seguinte, posou de figurante num café da manhã com deputadas e senadoras
governistas.
As aparições foram
complementadas pelo anúncio de um estranho pacto entre Poderes, a pretexto de
“destravar o Brasil para retomar o crescimento”.
Após o recesso de
julho, o ministro resolveu dar mais uma prova de fidelidade. Na revista “Veja”
que circula neste fim de semana, ele relata encontros em que teria acalmado
políticos, empresários e militares insatisfeitos com Bolsonaro. Toffoli emerge
da entrevista como o fiador de um governo em apuros.
“O Supremo deve ter
esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise”, afirma.
O Poder Moderador
foi abolido pela Constituição de 1891. O texto instituiu a separação dos
Poderes, que deveriam funcionar com “independência e harmonia”. A ideia de um
Judiciário governista, seja qual for o governo, contraria um princípio básico
da República.
No Congresso, os
movimentos do presidente do Supremo são interpretados como uma busca por
proteção. Nomeado pelo ex-presidente Lula, ele costuma ser alvo da militância
bolsonarista na internet. O ministro também se viu na mira da Lava-Jato ao ser
citado na delação da OAS. No início do ano, soube-se que a Receita investigava
sua mulher por suspeita de irregularidade fiscal.
Em março, Toffoli
instaurou um inquérito sigiloso que, nas palavras da procuradora Raquel Dodge,
transformou o Supremo em “tribunal de exceção”. Ele alegou que pretendia
rebater “notícias fraudulentas” e defender a “honorabilidade” da Corte.
Há dez dias, o
ministro Alexandre de Moraes usou o inquérito para suspender investigações da
Receita. Beneficiou 133 pessoas, incluindo a primeira-dama do Supremo.
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