A cultura brasileira está sob ataque. Isso é perigoso do
ponto de vista da democracia, mas é também um erro econômico. Em vários países
do mundo, esse setor tem sido uma alavanca ao desenvolvimento. A Inglaterra
reposicionou sua mão de obra para a economia da cultura quando perdeu empregos
na indústria tradicional para a China. A França fez o mesmo. A censura é um
veneno para o setor, porque a liberdade é o único ambiente no qual as artes
florescem.
O economista gaúcho Leandro Valiati é professor visitante de
economia da cultura da universidade de Sorbonne, na França, e da Queen Mary, na
Inglaterra. Ele tem conduzido estudos sobre esse assunto nos dois países. Vê
com muita preocupação o que está havendo no Brasil.
— Essas cadeias estão se rompendo no Brasil pela crise
enorme que a gente passa no financiamento da cultura em um governo que é contra
a cultura por razões de disputa ideológica e isso está gerando o que chamamos
de tempestade perfeita — diz Valiati.
Ele conta que no mundo inteiro, mesmo na Inglaterra da era
Thatcher, a cultura sempre recebeu financiamento público.
— A Inglaterra tem um departamento de cultura, mídia e
esportes que criou o primeiro modelo de políticas públicas para indústrias
criativas dentro da lógica de pensar um motor para o desenvolvimento do século
XXI — diz o professor.
Quando a produção tradicional começou a migrar para a Ásia,
a Inglaterra reposicionou sua mão de obra para outros setores de ponta como as
indústrias criativas, de produção de conteúdo, dependente da tecnologia de
comunicação. Há desde criação de fundos públicos, treinamento, até a
transformação de Londres em cidade hiperconectada. Parte do dinheiro da cultura
vem da loteria, mas há outros fundos públicos e o investimento direto no
patrimônio, como museus.
— Cultura tem emprego e renda muito positivos. O Brasil é
riquíssimo nisso. Cada estado é um pequeno país de tradições, valores
culturais, cadeias produtivas da cultura, existe uma economia que é efetiva e
na qual o dinheiro público é muito bem investido — explica Valiati.
Ele explica que indústrias criativas incluem tanto as
clássicas como teatro, cinema, audiovisual em geral, música, rádio, conteúdos
para TVs, livros, mas também softwares, games, arquitetura, design,
publicidade, tudo o que envolve direito intelectual. O ex-ministro e hoje
deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) chegou a montar uma secretaria da Economia
da Cultura exatamente para diferenciar esse núcleo do resto das indústrias
criativas. Valiati diz que o Brasil já vinha com o esgotamento do modelo de
financiamento. Precisaria repensar a indústria como um todo porque isso está
sendo feito de forma global. Mas todo o quadro piorou. Calero concorda.
— O que está acontecendo agora é um sufocamento da cultura
por parte do governo Bolsonaro. Está dentro de uma visão maior dele que é de
destruir e sufocar todos os que ousarem contestar seu poder — diz o deputado.
O primeiro movimento foi o de condenar o subsídio ao setor,
como se fosse benefício pessoal aos artistas. Leis de incentivo às artes
existem em todos os países do mundo, inclusive Estados Unidos. Tem que haver
clareza nos critérios e prestação de contas. Só para se ter uma ideia, a
indústria automobilística ainda tem subsídios e isso sim deveria ser visto como
escandaloso. Valiati compara os dois setores:
— A indústria automobilística tem 7% da fatia de subvenção
fiscal total. A cultura tem 1% a 1,5%. E mesmo isso vive sendo criticado. Eu
coordenei estudo de cinco anos no Brasil para entender a economia da cultura,
separando de outras atividades criativas. O total de emprego criado é maior do
que os gerados pela indústria extrativa. O problema é que essa discussão tem
sido feito de forma rasa.
Em grandes países, o debate se dá em torno de reposicionar a
economia estimulando uma cadeia de valor na área cultural. Aqui, o debate,
lembra Calero, é levar a Ancine para Brasília para forçar “os cineastas do
Leblon a irem para o Cerrado”, como foi dito. Há implicâncias contra artistas e
grande pressão contra as artes. Isso sufoca as liberdades individuais e
coletivas, mina a democracia, solapa um setor econômico que produz emprego de
qualidade e renda. Há mais a dizer sobre isso. Continuarei amanhã no mesmo assunto.
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