Este é o título, em tradução livre, do esplêndido e
arrepiante livro “How Democracies Die”, um estudo histórico e comparado dos
professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Trata-se de um
completo trabalho em torno da tese de que os autocratas não obrigatoriamente
tomam o poder através de golpes de Estado. Mas em inúmeros exemplos, ao
contrário, valem-se do próprio regime democrático e fundam seus próprios
partidos para golpear o poder, já eleitos. Foi assim com Mussolini, que
inaugura a extensa lista de casos relatados detalhadamente no livro, passando
por Hitler, Getúlio Vargas e vindo até Chávez, que teve seu trampolim no
próprio constitucionalista Rafael Caldera ao sair aquele do cárcere para fazer
política. Perguntado para onde iria ao sair da cadeia, Chávez teria respondido:
“Para o poder!”
Pelo fato de os autores serem americanos, ou talvez também
pela forte tradição democrática da nação do “We, the people” do introito da
Constituição da maior democracia do Planeta, ou por ambos os motivos, há um
capítulo extenso à parte dedicado às eleições de 2016, que, inacreditavelmente,
levaram ao poder a esdrúxula figura de Donald Trump. E, claro, o risco que
passou a representar para o ideal de democracia dos Founding Fathers dos EUA.
E, ainda, o que isso poderá reverberar nas demais democracias do continente,
inclusive na nossa.
O livro é extremamente importante para o decisivo momento
histórico vivido pelo Brasil, embora estude apenas até o período Vargas, já
que, de lá para cá, há copiosa obra de brasilianistas americanos sobre o tema,
capitaneada pelo famoso “Brasil — De Getúlio a Castello”, clássico de Thomas
Skidmore, também de Harvard. Não faz reflexões expressas sobre o atual momento,
até porque a primeira edição foi de 2018, quando se travava a luta
plebiscitária eleitoral brasileira do segundo turno. Mas deixa nas entrelinhas
do estudo comparado os riscos terríveis que correm a nossa atual democracia e
outras mundo afora.
De Erdogan na Turquia ao pupilo bolivariano de Chávez,
Maduro, há um vento desfavorável à democracia mundo afora e o Brasil,
imagina-se, não estaria fora dessa tormenta. Ao contrário, a continuar esse
discurso maniqueísta que tomou conta da nossa política, através do falso e
jurássico dilema de confronto da “direita” versus a “esquerda”, nossas chances
são mínimas de não naufragar nessa borrasca mundial. Os mecanismos que
evoluíram de Cromwell e Montesquieu até o atual modelo de freios e contrapesos
(os check and balances do modelo americano) entre os Três Poderes, hoje em muito
auxiliados pelo fortalecimento constitucional do Ministério Público e os
ouvidores do povo, do tipo sueco do ombudsman e do defensor del pueblo ,
espanhol, não têm tido o condão de reverter o avanço célere dessa nova onda de
autocracias, ainda que disfarçadas camaleonicamente no rótulo de democracias.
O culto à personalidade e o voluntarismo voltam à história
com força inusitada. Proliferam os salvadores da pátria e os nacionalistas
acerbos, restando ao cidadão comum apenas refletir e, ainda assim muito timidamente,
sobretudo no gueto da academia, mobilizar-se nessas reflexões sobre o cruel
momento, em favor de uma urgente inflexão ao centro democrático. E aos que
creem em Deus, por Ele e pela luz permanente do Divino Espírito Santo, orar
fervorosamente. Os autores são céticos quanto às alternativas. Pelo ótimo
estudo contido no livro, a História Universal está em franco desfavor dos
verdadeiros democratas. Estão de volta os condottiere , os refugiados, os muros
e as cercas.
*Nelson Paes Leme é cientista político
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