Processos de impeachment presidencial costumam envolver
fortes emoções, como testemunhamos nos casos de Fernando Collor e Dilma
Rousseff. Nos EUA, porém, a coisa é um pouco mais anticlimática, pois já
sabemos de antemão que Trump, apesar de ter perdido na Câmara, deverá vencer no
Senado.
Pela regra americana, é necessária uma maioria de 50% na
Câmara para formalizar as denúncias contra o presidente, mas são precisos 2/3
dos senadores para condená-lo e afastá-lo do cargo. Como os EUA têm um sistema
bipartidário razoavelmente equilibrado, maiorias de 2/3 são raríssimas. Não é
uma coincidência que nunca tenham concluído uma deposição presidencial por
impeachment.
No Brasil, onde já nos livramos de dois presidentes por essa
via, a coisa flui muito melhor, pois nosso Parlamento conta com quase três
dezenas de partidos com baixa coerência ideológica e nenhuma fidelidade
política. É interessante constatar que o mundo é complexo o bastante para
engendrar situações em que até graves defeitos se tornam virtudes.
Tom Ginzburg e Aziz Huq, autores de “How to Save
Constitutional Democracy” (como salvar a democracia constitucional), defendem
que o impeachment, especialmente nos dias de hoje, tenha seu escopo ampliado
para abarcar não só as definições mais usuais de crime de responsabilidade
(“high crimes and misdemeanors”) mas também tentativas do mandatário de minar
por dentro instituições democráticas.
A ideia é que o impeachment sirva para corrigir um dos
principais problemas dos regimes presidencialistas, que é a rigidez excessiva.
Não se deve, porém, cair no extremo oposto e convertê-lo num análogo do voto de
desconfiança no parlamentarismo. O segredo da democracia está no equilíbrio
entre rigidez e flexibilidade, entre mudança e preservação de consensos. É
justamente esse equilíbrio que populistas buscam romper, propondo soluções tão
mirabolante quanto falsas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário