segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

MANOBRA CASUÍSTICA

Leandro Colon, Folha de S. Paulo
Eleito presidente do Senado em fevereiro, ao derrotar Renan Calheiros (MDB-AL), David Alcolumbre (DEM-AP) assumiu com a promessa de mudar os ares da Casa.
Em seu primeiro discurso, falou em “construção de um novo Senado”. Na última sexta-feira (20), Alcolumbre demonstrou que velhas práticas da política nunca saíram de cena.
O senador confirmou o movimento para mudar a Constituição e permitir que ele, Alcolumbre, dispute a reeleição em fevereiro de 2021 para continuar à frente da Casa. “Se alguém quiser trabalhar, a gente não pode atrapalhar as pessoas”, disse.
Ele continuou: “Se Deus continuar me dando saúde e eu continuar tendo uma postura compatível com o que a maioria compreende que é o certo, se alguém levantar esta possibilidade, vou estar à disposição”.
A Constituição proíbe hoje a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. Alcolumbre diz que estará à disposição se “alguém quiser trabalhar” para mexer na regra.
Ou seja, ele quer que a Constituição seja alterada para favorecê-lo. Nada mais casuístico. E a tentativa de manobra não é nova. Em 2004, os então presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT), e do Senado, José Sarney (MDB), tentaram aprovar uma emenda à Constituição para serem reeleitos no ano seguinte.
A mudança tinha o apoio do então presidente Lula, e articulação de José Dirceu, que chefiava a Casa Civil. Ambos queriam os aliados Cunha e Sarney na direção do Congresso.
Faltaram apenas cinco votos de deputados para a proposta passar. A emenda foi rejeitada em maio de 2004. Renan assumiu o Senado e a zebra Severino Cavalcanti venceu a dura disputa pela Câmara em 2005.
Mais de 15 anos depois, o cheiro de nova manobra percorre os corredores do Congresso. Seria saudável se a discussão fosse feita com o compromisso de que só valerá para os próximos presidentes, sem beneficiar Alcolumbre e muito menos Rodrigo Maia, que pode ir para seu quarto mandato no comando da Câmara.
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