Por qualquer ângulo que se olhe, não resta dúvida de que
o Brasil
é um país extremamente desigual, e assim tem permanecido há muitas décadas,
seja por razões históricas ou mais contemporâneas.
Ao contrário dos grandes avanços que o país obteve na
redução da pobreza extrema —que atingia cerca de 30% da população nos anos 1990
e hoje acomete aproximadamente 10%—, a desigualdade tem-se revelado difícil de
erradicar.
A recente crise econômica e a lenta recuperação em curso
pioraram o quadro. Desde 2014, enquanto a renda per capita do trabalho da
metade mais pobre no país caiu cerca de 17%, a dos 10% mais ricos subiu 2,5%
acima da inflação. Já o 1% no topo foi quem mais ganhou: 10%, segundo dados da
FGV Social.
Quando se considera somente a renda apropriada pelo decil
mais rico em relação ao restante da população, o Brasil empata, segundo algumas
comparações internacionais, com países como a África do Sul e a Índia.
Embora a desigualdade tenha se transformado em um fenômeno global,
algumas medidas estruturais são recomendadas por especialistas para tentar
enfrentá-la, sobretudo onde as diferenças de renda são mais pronunciadas.
Entre as principais ações constam alterações na tributação a
fim de tornar mais leve a carga de impostos sobre os mais pobres e onerar
aqueles que ganham mais.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sobre
as propostas de reforma tributária no Congresso defende que a unificação
de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para produtos e serviços,
reduziria a desigualdade no Brasil. Isso ocorreria porque a tributação sobre o
consumo é regressiva —quanto mais pobre, maior a carga tributária
incidente.
Os tributos que podem ser unificados (os federais IPI, PIS e
Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS) representam 27% da renda dos 10%
mais pobres. Para o decil mais rico, o peso atual é de 10% da renda. A mudança
traria impacto positivo para 90% da população; e negativo para os 10% mais
ricos.
Um combate mais significativo à desigualdade dependerá, no
entanto, da maneira como será implementada outra iniciativa da reforma
tributária, a criação de um sistema de devolução de parte dos impostos para os
mais pobres.
O tema ainda será objeto de muita discussão, mas o Congresso
não deveria deixar passar a chance de atacar estruturalmente a questão.
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