Elena Landau disse algo interessante, em uma entrevista
recente. Não dá pra ser um liberal pela metade. Isto é, defender a liberdade
econômica, mas ser avesso às liberdades no terreno da cultura e dos costumes.
Acho que a Elena quis dizer o seguinte: no plano pessoal,
você pode professar a religião que quiser e escolher o tipo de vida que deseja
levar, desde que isto não danifique a liberdade dos outros. O que você não pode
é usar a força ou recorrer ao Estado para promover suas crenças, sejam elas
ligadas ou não à religião.
Não é pouca coisa. Ronald Dworkin escreveu um belo texto,
fruto de uma conferência dada no Metropolitan Museum, em Nova Iorque, em que se
pergunta se um Estado liberal pode apoiar as artes. Sua resposta é sim, mas com
uma condição: apoiar de um modo geral, sem tomar partido por esta ou aquela
corrente estética ou visão de mundo.
A Lei Rouanet sempre pretendeu agir desse modo, e não sei se
sempre conseguiu. De qualquer maneira recomendo a leitura do texto de Dworkin
para o pessoal que lida com cultura, hoje no país.
Essas coisas vão longe. Um estado liberal deveria impedir a
ideologização de livros didáticos, deveria proibir o governo de fazer
propaganda de si mesmo ou de seus projetos com dinheiro público, deveria se
abster de comandar emissoras de comunicação ou escolher a escola em que os pais
devem matricular os filhos. E não deveríamos ser obrigados a votar. A lista é
longa, e é certo que estamos muito longe disso, aqui pelos trópicos.
Este tema emergiu com força, no Brasil, com a polêmica
envolvendo o filme de final de ano do Porta dos Fundos, com o Jesus gay. Afora
toda a conversa fiada em torno do filme, que no final imagino lhe ter dado
ótima publicidade, a pergunta que ficou no ar é bastante direta: caberia ao
Estado fazer alguma coisa para proibir o filme? Há algum delito sendo cometido
ali?
Fábio Porchat escreveu um artigo dizendo o seguinte: a lei
divina vale para os indivíduos, não para o país. Cada um pode ter a sua própria
lei divina. O sujeito pode, inclusive, proclamar a si mesmo como o autor da
referida lei (está cheio por aí, em particular nas redes sociais), mas os
outros tem direito de zoar do jeito que quiserem. Entendi que o limite que não
pode ser ultrapassado é o da violência: pode esculachar, ridicularizar, mas não
invadir terreiro, jogar coquetel molotov e coisas do tipo.
O ponto é que, numa sociedade liberal, o critério deve valer
para todos. Não dá pra fazer uma listinha e dizer: você pode zoar esses grupos,
sejam regionais, étnicos, comportamentais, religiosos, o que for, e esses
outros aqui, na coluna da esquerda, você não pode.
Foi por essas razões que os americanos consagraram, ao longo
do tempo, a Primeira Emenda à Constituição. O Congresso não criará leis
restringindo a liberdade de expressão. Ponto. Imagino que seja um pouco isso
que o Fábio queira dizer. Pode zoar todo mundo, sem problemas, só não pode
chutar a santa.
O Brasil anda muito longe disso tudo. E não apenas por um
problema legal. A revolução digital fez explodir, no mundo da política, o
fenômeno das guerras culturais. Passamos a imaginar que alguém, algum grupo de
opinião, alguma vertente religiosa, ideológica ou estética vai ganhar o jogo e
pautar a vida pública em uma grande sociedade plural, como a brasileira.
Não vai. Essa é a boa notícia. A má notícia é que as pessoas
continuarão tentando. A guerra cultural é uma dança sincronizada de pequenos
donos da verdade, que se retroalimentam, e a grande ilusão é imaginar que eles
pertencem a este ou aquele lado do espectro político.
Sempre acho graça do sujeito que se apresenta como paladino
da democracia, campeão da tolerância, da “compreensão do outro”, mas que não
pisca o olho pra sair chamando de fascista, e daí para baixo, a quem diverge,
mesmo que no detalhe, de sua pequena lei divina de todos os dias.
Não sei se isso irá mudar, algum dia, ou é um fenômeno que veio
para ficar, na democracia digital. De qualquer jeito, meu desejo para 2020 é o
de um país com menos raiva, que vocifere menos e vá aprendendo devagarinho a
rir um pouco mais de si mesmo.
*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto
Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.
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