Em pouco mais de 12 meses o deputado federal licenciado
e ministro
da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), passou de homem forte do Governo
Jair Bolsonaro, responsável por fazer a articulação com o Congresso
Nacional, coordenar as ações da secretaria de assuntos jurídicos e o programa
de privatizações, a um conselheiro que, como prêmio de consolação, coordena
reuniões entre os ministros ou representa o chefe na abertura do ano
legislativo. O evento no qual compareceu nesta segunda-feira, no plenário da
Câmara, foi tão esvaziado como os seus poderes, tinha menos de 150 dos 594
parlamentares brasileiros. Segundo interlocutores, Lorenzoni só não deixou o
Governo porque não queria sair pelas portas dos fundos e também porque espera
ser realocado em alguma outra pasta que venha a ficar vaga.
Nas últimas semanas, enquanto Lorenzoni estava em férias,
viu três assessores serem demitidos por Bolsonaro. Todos direta ou
indiretamente envolvidos no escândalo de José Vicente Santini, o então
secretário-executivo da Casa Civil que perdeu o cargo por ter voado entre a
Suíça e a Índia em um uma aeronave da
Aeronáutica. Outros ministros do Governo fizeram a viagem em aeronaves
comerciais. De pronto, também deixou a sua alçada o Programa de Parcerias e
Investimentos (PPI). O
ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, afirmou que o PPI deixou a
Casa Civil para dar celeridade ao programa. Agora, está no ministério da
Economia.
Ao longo de 2019, a articulação política já havia sido
retirada da Casa Civil, assim como a secretaria de Assuntos Jurídicos, que
analisa questão legal de cada projeto ou decreto presidencial. Sob o
guarda-chuva do ministério agora só estão a coordenação interministerial e
a Comissão
de Ética Pública, sob o qual, na prática, não é possível haver nenhuma
ingerência.
Nesta segunda-feira, a reportagem entrevistou oito
parlamentares que se declaram independentes ou governistas. O pedido era para
que eles analisassem a situação do ministro no cargo. Sete disseram que
Lorenzoni só segue no Governo porque Bolsonaro não quer se desfazer do primeiro
parlamentar que organizou reuniões em apoio à sua candidatura. Apenas um diz
que o ministro continua na função por suas qualidades, uma delas de ter lançado
e apoiado a vitoriosa
campanha de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado. “É claro
que o presidente está descontente com o Onyx, mas ele não quer ficar mais
marcado por abandonar seus apoiadores de primeira hora”, avaliou um deputado.
No ano passado, Bolsonaro demitiu dois dos quatro
representantes de seu núcleo duro. Gustavo
Bebianno, que coordenou a campanha do presidente, deixou a
Secretaria-Geral. E o general Carlos Alberto Santos Cruz, um dos primeiros
apoiadores militares, foi demitido da Secretaria de Governo. Além deles, o
outro representante desse núcleo é o general Augusto Heleno, do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI). Uma brincadeira recorrente entre os deputados
era de que Onyx hoje “só tem a mesa e a cadeira. Nem caneta ele tem mais”.
Coronavírus e outros ministérios
Desde que antecipou o seu retorno das férias, na última
sexta-feira, o ministro já sinalizou ao presidente que está à disposição dele
para cumprir a função que Bolsonaro achar melhor. Ao menos dois ministérios
estariam no radar dele: Educação e Desenvolvimento Regional. O primeiro é chefiado
por Abraham Weintraub, que foi indicado ao cargo pelo próprio
Lorenzoni, está sendo “fritado” pelas falhas no Exame Nacional do Ensino
Médio e pelas polêmicas que compra nas redes sociais. O outro
ministério é comandado por Gustavo Canuto, um técnico com pouco apoio político.
Se conseguisse ser transferido para um deles seria uma espécie de “queda para
cima”. “Não faria muito sentido mudá-lo de um ministério para outro, ainda mais
se for para Educação, que é um dos mais ricos influentes e poderosos. Mas o que
faz sentido no nosso Governo?”, indagou uma parlamentar bolsonarista.
Oficialmente, o ministro nega a intenção de deixar o Governo
e defende a permanência de Weintraub. Questionado pela rádio Gaúcha se
alguém havia puxado o seu tapete no ministério, respondeu que ele, na verdade,
é uma espécie de escudo de Bolsonaro. “A função da Casa Civil é de proteção
absoluta do presidente. Muitas vezes quem tem que dizer ‘não’ sou eu. As
pessoas não gostam de ser contrariadas. Tem momentos que as pessoas não gostam
do ‘não’ que eu digo.”
Enquanto segue no cargo, Lorenzoni levou ao Congresso a
mensagem presidencial com o que considera destaques legislativos para o ano: a
reforma tributária, o programa verde e amarelo (de flexibilização do emprego),
a independência
do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, o plano de promoção do
equilíbrio fiscal, o novo marco legal do saneamento e o pacote
econômico enviado no ano passado.
Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente quis dividir
os louros do que considera sucesso de seu Governo com o Parlamento. “O Brasil
já mudou. E agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco
este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança
para nossa nação”, mandou dizer. Na prática, contudo, ele não prestigiou os
parlamentares porque viajou a São Paulo para inaugurar a pedra fundamental de
um colégio militar, reunir-se com dirigentes da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP) e visitar as instalações da TV Bandeirantes.
Na prática, o momento em que Onyx atraiu a maior atenção foi
quando falou sobre epidemia do coronavírus. Após o evento, o ministro disse à
imprensa que o Governo está estudando maneiras de trazer os brasileiros que
estão em Wuhan, na China, para o Brasil. A região chinesa é o
principal foco da doença, que já matou 425 pessoas e tem deixado as
autoridades de saúde do mundo inteiro em alerta. O Governo promete publica em
breve uma medida provisória que trata da remoção e quarentena dos brasileiros,
ainda sem local definido. Além disso, uma licitação será aberta para contratar
uma aeronave que faria o transporte dos cidadãos. Lorenzoni afirmou que apenas
os assintomáticos embarcarão no avião.
Já autoridades do Ministério da Saúde anunciaram que, apesar
de o país não ter confirmado nenhum caso de coronavírus, o Governo vai declarar
emergência em saúde pública para dar mais agilidade para os trâmites de
repatriação. À noite, ao retornar a Brasília, Bolsonaro confirmou que vai
assinar uma medida provisória sobre o assunto: “O Parlamento em tempo recorde
vota qualquer coisa para a gente cumprir essa missão na China”, defendeu.
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