POLÍTICA ANTI-INDÍGENA

Editorial Folha de S.Paulo

O que esperar da política indigenista de um presidente da República capaz de dizer que o índio “está evoluindo” e é “cada vez mais [...] um ser humano igual a nós”? O pior.

Jair Bolsonaro discursa e age de acordo com a doutrina militar ultrapassada segundo a qual povos indígenas e suas terras representam uma ameaça para a soberania nacional e a integridade do território.

Essa visão, desprovida de base factual, privilegia a mal denominada integração do índio à sociedade, ou seja, sua aculturação.

Mais: está em conflito aberto com o comando da Constituição Federal sobre índios, que determina à União reconhecer e proteger sua organização social e costumes, além dos direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas, que lhe compete demarcar.

Para afrontar a Carta na recusa a homologar terras indígenas, Bolsonaro tem a cumplicidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Sob cuja alçada ficou, afinal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), após o presidente desistir de entregá-la a ruralistas. 

Moro demonstrou subserviência ao devolver 17 processos de demarcação que aguardavam sua decisão. O pretexto foi instruir a Funai a analisar se estavam cumpridas diretrizes fixadas em controversa manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda no governo de Michel Temer (MDB).

Há quem veja por trás da política anti-indigenista de Bolsonaro somente a cobiça de grileiros, pecuaristas e mineradoras. Parece evidente, contudo, que a aniquilação cultural com dividendos religiosos também norteia o Planalto.

Dá-se como quase certa, agora, a escolha para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai de um missionário evangélico da organização norte-americana Novas Tribos (rebatizada Ethnos360), com a missão de converter à fé cristã 2.500 povos aborígenes em dezenas de países.

Ao que parece, se for para descontinuar a política da Funai inspirada no marechal Cândido Rondon de resguardar o isolamento cultural e sanitário de 28 grupos vulneráveis da Amazônia, Bolsonaro não hesita em reabrir as portas para uma ONG internacional globalista.