Os desvarios de Jair Bolsonaro não cabem mais na esfera da
política. Quando o presidente se torna uma ameaça à saúde pública, sabotando o
esforço nacional contra a pandemia, seus atos devem ser submetidos aos
tribunais.
Nos últimos dias, a Justiça começou a impor freios ao
Capitão Corona. O Supremo derrubou duas canetadas odiosas: o corte de 158 mil
benefícios do Bolsa Família e a MP que mutilou a Lei de Acesso à Informação.
Para surpresa de ninguém, Bolsonaro tentou usar a crise para
garfar miseráveis e reduzir a transparência do governo. As medidas foram
invalidadas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Em
tempo: nenhum deles foi indicado por governos do PT.
Depois das derrotas no Supremo, o presidente passou a
apanhar na primeira instância. Na sexta, o juiz Márcio Santoro Rocha suspendeu
a autorização para igrejas e casas lotéricas retomarem as atividades normais.
Horas depois, a juíza Laura Bastos Carvalho mandou tirar do ar a campanha
publicitária que incentivava a população a voltar às ruas.
Nos dois casos, o capitão driblou a lei para agradar a
clientela. Na MP do Dízimo, ele subverteu o conceito de atividades essenciais
para beneficiar mercadores da fé e empresários do ramo de apostas.
Em outra frente, a Secom planejava bombardear os cidadãos
com propaganda contra a quarentena. A campanha “O Brasil não pode parar”
torraria R$ 4,8 milhões num momento em que falta dinheiro para ampliar a oferta
de leitos e equipar os hospitais.
As quatro decisões ainda podem ser revistas, mas apontam um
caminho para frear o presidente pela via judicial. Ao torpedear políticas de
isolamento que podem salvar milhares de brasileiros, Bolsonaro extrapola os
poderes de chefe de Estado. Age como um líder de seita que tenta conduzir o
rebanho ao suicídio coletivo.
Quando a epidemia passar, a abertura de um processo de
impeachment pode ser pouco para enquadrar o presidente. Se sua cruzada contra a
vida prosperar, ele se candidatará a uma denúncia ao Tribunal Penal
Internacional, que julga crimes contra a Humanidade.
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