Jurista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
O professor e jurista Paulo Bonavides morreu nesta
sexta-feira (30) em Fortaleza, aos 95 anos. Ele faleceu no Hospital São Mateus,
onde estava internado. A causa da morte não foi divulgada.
Paulo Bonavides será velado às 9h na Ethernus, em Fortaleza,
e será sepultado às 16h em cerimônia reservada para familiares e pessoas
próximas.
"O mundo perdeu o seu maior constitucionalista! A
Universidade Federal do Ceará está de luto! Com muito pesar cumpro o dever de
comunicar o falecimento do Prof. Paulo Bonavides", disse Cândido
Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), da qual o jurista
era professor emérito.
Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides iniciou a
carreira no jornalismo e no direito no Ceará. Em 1950, começou a lecionar
sociologia para alunos do ensino médio do Instituto de Educação Justiniano de
Serpa, em Fortaleza.
O jurista era considerado um dos constitucionalistas mais
respeitados do Brasil. Foi presidente emérito do Instituto Brasileiro de
Direito Constitucional (IBDC), presidente de honra do Instituto de Defesa das
Instituições Democráticas (IDID) e diretor da Revista Latino-Americana de
Estudos Constitucionais, que ajudou a fundar.
Foi professor emérito e visitante de universidades do Brasil
e do exterior e recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de
Lisboa (1998) e da Universidade Inca Garcilaso de La Vega (2009).
Entre os prêmios recebidos pelo jurista estão o Carlos de
Laet, da Academia Brasileira de Letras, a Medalha Rui Barbosa, da Ordem dos
Advogados do Brasil, e o Grande Colar do Mérito, do Tribunal de Contas da União
(2005).
Repercussão
Autoridades lamentaram a morte do professor. O governador do
Ceará, Camilo Santana, decretou luto oficial de três dias no estado. Confira a
repercussão.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, afirmou que Paulo Bonavides "manteve a chama do
constitucionalismo acesa durante a longa noite da ditadura militar" e era
um "ser iluminado".
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes, que conviveu com o jurista, o classificou como "um dos maiores
estudiosos de Constitucional e Ciência Política do Brasil" e "um
grande coração e exemplo para todos nós"
O advogado-Geral da União, José Levi, lamentou a
morte do jurista. "O Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus
maiores expoentes. Ficam as numerosas obras e ensinamentos. Que esteja na Paz
Eterna e que seus familiares tenham o conforto das melhores lembranças."
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins,
também lamentou a perda: “Paulo Bonavides foi um dos maiores
constitucionalistas dos nossos tempos! Perde o Brasil um notável jurista e
exemplo ético de cidadão. Tivemos vários encontros em Alagoas, oportunidade em
que presidia a OAB! Permanecem suas lições e influência no campo jurídico,
consagradas e ao mesmo tempo atuais, capazes de orientar os operadores do
Direito nos desafios que se apresentam ao nosso país.”
Ministro do STF Dias Toffoli: “Os livros de Paulo
Bonavides introduziriam no país uma série de temas que eram centrais na
doutrina alemã e norte-americana, ajudando a reconstruir o constitucionalismo
após 1988. Grande parte da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal
Federal inspira-se em suas teorias. Ele foi um jurista que conseguiu concretizar
a célebre expressão “o universal pelo regional”. Paraibano de Patos, cearense
da universidade federal e jurista do mundo, reconhecido por tantos títulos de
doutorado honorário no exterior. O Brasil perde um grande patriota”, Dias
Toffoli, ministro do STF e coordenador da “Coleção Paulo Bonavides”, da Editora
Forense, ao lado do professor Otavio Rodrigues.
Camilo Santana, governador do Ceará: "Recebi com
pesar a notícia da morte do jurista Paulo Bonavides. Membro da Academia
Cearense de Letras e professor emérito da UFC, Bonavides foi um dos
constitucionalistas mais respeitados do país, com reconhecimento internacional,
e teve participação importante na constituição do Ceará. Em 2015, tive a honra
de convidá-lo para ser patrono do Pacto por um Ceará Pacífico. Meus sentimentos
aos familiares e amigos do jurista Paulo Bonavides. Estou decretando luto
oficial de três dias no Estado", disse.
Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza: "A vida
e o trabalho profissional de Paulo Bonavides representam uma das maiores
referências na nossa história contemporânea. Seguramente o mais significativo
nome entre os constitucionalistas do nosso País e a sua contribuição para o
mundo jurídico e para as lutas democráticas do nosso tempo será sempre uma
lição para as atuais e futuras gerações."
Professor Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: "O
constitucionalismo brasileiro perdeu um dos seus grandes. A Faculdade de
Direito do Largo de São Francisco perdeu um amigo fraterno. Paulo Bonavides foi
mestre e referência de gerações de juristas. Combinou clareza de raciocínio com
ousadia de pensar diferente. Erudito e inovador, foi um dos fundadores do
moderno constitucionalismo brasileiro. Fará falta".
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