Próxima presidente do STF, Rosa Weber profere decisões mais contundentes
BRASÍLIA — Próxima presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber encerra 2021 como uma das autoras de decisões que mais impuseram reveses ao governo Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Diferentemente de outros magistrados, que já travaram embates públicos com o titular do Palácio do Planalto, Rosa se limitou a mandar seus recados por meio dos despachos que proferiu. Discreta, avessa a declarações à imprensa e às articulações políticas, a ministra acaba de completar dez anos no Supremo, praticamente sem conceder entrevistas.
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Rosa assumirá o tribunal mais importante do país em setembro de 2022, no auge da campanha presidencial. Internamente, a avaliação é que ela terá como principal desafio a tarefa de manter uma relação institucionalmente equilibrada com o Palácio do Planalto, sem que o tribunal esmoreça na condução dos processos que tenham como alvo integrantes e aliados do governo. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro manteve uma agenda praticamente constante de ataques ao Judiciário, sobretudo ao Supremo.
De acordo com a percepção de quem acompanha de perto o trabalho da ministra, ela endureceu a caneta ao longo de sua trajetória no tribunal e, principalmente no último ano, passou a dar votos e decisões mais contundentes do que costumava fazer nos primeiros anos da Corte. Desde então, com frequência, ela é tratada nos bastidores como uma juíza insegura, pouco versátil e ainda muito vinculada à Justiça Trabalhista, sua área de origem.
Interlocutores do STF atribuem parte da mudança no perfil de Rosa à chegada em seu gabinete de parte da equipe que trabalhava com o ministro aposentado Celso de Mello. Durante anos, Mello foi o decano do Supremo e, em todo esse período, era conhecido no meio jurídico por votos elaborar longos e consistentes.
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Ao GLOBO, Celso de Mello elogiou a colega, a quem classificou como “notável magistrada, respeitada pela comunidade jurídica e por seus jurisdicionados, com longa experiência no desempenho —sempre seguro e brilhante — de suas funções”. A ministra, que hoje é vice-presidente do STF, presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando comandou as eleições nas quais Bolsonaro saiu eleito.
— Tenho plena convicção de que a ministra Rosa Weber será uma grande presidente do STF, consideradas as suas inúmeras e peregrinas virtudes que sempre revelou no desempenho da judicatura —, afirmou Mello, antes de listá-las: — Isenção, firmeza, discrição, independência, sólida formação jurídica, intelectual e humanística, fina sensibilidade e apurada aptidão administrativa, senso de colegialidade e inquestionável integridade pessoal, moral e profissional.
Freios a Bolsonaro
Do gabinete de Rosa Weber saíram algumas das principais decisões que incomodaram o Planalto nos últimos tempos. Uma das mais importante delas foi a que a interrompeu o pagamento das emendas de relator, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Tratava-se de um instrumento pelo qual o Executivo distribuía recursos da União por orientação de parlamentares aliados, sem que eles fossem identificados publicamente. Rosa também suspendeu os decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas no país. Em outro despacho, ela determinou a abertura do inquérito que investiga as suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana contra a Covid-19 da Covaxin. Nesse caso, Bolsonaro é alvo por suposta prática de prevaricação.
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Ela também impôs reveses ao governo durante a CPI da pandemia. Rosa negou que governadores pudessem ser convocados para prestar depoimento, contrariando o pleito de Bolsonaro e seus aliados no Congresso. Em junho, quando vetou o pedido do empresário bolsonarista Carlos Wizard para faltar à audiência da CPI, Rosa chamou de “fato gravíssimo” a existência de um “gabinete paralelo”, estrutura informal montada para aconselhar Bolsonaro, e da qual Wizard seria um dos integrantes.
Aos 73 anos, a ministra deve ser a próxima integrante da Corte a pendurar a toga. Pela regras vigentes, a aposentadoria compulsória dos membros do STF ocorre aos 75 anos.
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