Desenho em negociação poderia manter quase tudo como estava antes de decisão do STF
O Congresso ainda tenta encontrar uma maneira de manter o controle sobre as emendas parlamentares. Nesta semana, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tiveram uma reunião reservada para discutir a criação de regras que, na prática, podem preservar a liberdade dos congressistas e driblar determinações feitas pelo STF.
O desenho feito pelos parlamentares já foi enviado ao governo. Quem viu o plano diz que a ideia é vincular as emendas de bancada e de comissão a uma lista de programas preestabelecidos. Esse dispositivo, em teoria, enquadraria a verba dentro de projetos estruturantes ou de caráter regional, como prevê o acordo costurado pelo Supremo.
Se a proposta tiver as linhas genéricas desejadas pelos parlamentares, quase tudo tende a ficar como estava antes da decisão do STF. O dinheiro ficaria alocado em programas amplos, mas poderia ser direcionado a obras e redutos específicos. Sob os panos, a verba continuaria a ser partilhada entre deputados e senadores, sem critérios claros.
À sua maneira, o Congresso parece viver as etapas de um luto. Primeiro, veio a negação. Quando o STF mandou extinguir as emendas de relator, no fim de 2022, os parlamentares fingiram que nada tinha acontecido. Transferiram os bilhões para outras rubricas e prolongaram a divisão do dinheiro de acordo com os interesses de seus cardeais.
A fase seguinte foi a raiva. A decisão de Flávio Dino de congelar praticamente todos os pagamentos de emendas levou o Congresso a tirar da gaveta um pacote de retaliação. As ameaças incluíram uma proposta que limita decisões individuais de ministros do STF e outra que dá aos parlamentares o poder de reverter as decisões do tribunal.
O momento atual é o da barganha. Os congressistas abrem uma negociação para evitar que tudo esteja perdido. Esse quadro sugere que os parlamentares não estão muito dispostos a enfrentar as fases seguintes: a depressão e, finalmente, a aceitação. Muitos parecem acreditar que é possível ressuscitar os mortos.
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