segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

REFORMA DA RENDA RUMA PARA HIBERNAÇÃO APÓS REAÇÃO DE LÍDERES

Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

Pacote do ajuste fiscal pareceu menos indigesto depois do almoço da Febraban na sexta-feira (29), em São Paulo

O pacote do ajuste fiscal pareceu menos indigesto depois do almoço da Febraban na sexta-feira (29), em São Paulo. Nas falas e conversas dos três ministros (Fernando Haddad, Simone Tebet e Esther Dweck), e do diretor do Banco Central Gabriel Galípolo com banqueiros e executivos do mercado financeiro presentes, o clima parecia mais desanuviado. O dólar, que abriu em R$ 6,10 e recuou para R$ 6, parecia confirmar a descompressão.

E não foi apenas pelo chá de capim santo servido durante o almoço. Pela manhã, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, falaram com Haddad. O que deveria ser dito? “O mesmo que foi dito para o presidente ontem, ora.” Na tarde de quinta, tanto Lira quanto Pacheco estiveram no Palácio do Planalto e disseram a Lula que o ajuste fiscal teria mais chances no Congresso do que a reforma da renda.

Antes que Haddad chegasse à Febraban, Lira e Pacheco, à distância, já haviam servido o aperitivo. O presidente da Câmara foi ao X para reafirmar o compromisso “inabalável” com o arcabouço fiscal ante os impactos sobre os mais pobres da inflação e dólar altos. O mesmo não disse em relação à reforma da renda: “Qualquer outra iniciativa governamental que implique renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas”.

Em seguida, em nota à imprensa, o presidente do Senado lhe fez coro. Disse que o Congresso deve apoiar as medidas de ajuste, ainda que não sejam muito “simpáticas”, mas acrescentou que a questão do IR “embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora”.

O aperitivo parlamentar com a perspectiva de o capítulo da renda hibernar no Congresso, a fala dos ministros - e o chá - haviam cuidado de baixar a temperatura. “O teto de R$ 5 mil para isenção do IR pode ser alterado pelo Congresso, que terá a palavra final”, disse Haddad, depois de levar a plateia ao único momento de riso do encontro ao dizer que não precisava convencer nenhum de seus colegas da importância do ajuste - “às vezes tenho que convencer o presidente Lula”.

A despeito de ter sido derrotado pela inclusão da isenção do IR até R$ 5 mil, decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, um dia antes da gravação do pronunciamento do ministro da Fazenda, que foi ao ar na quarta-feira, Haddad parece, de fato, confiar na trava reforçada pela reforma tributária, a de que nenhuma reforma do IR será votada se não for neutra do ponto de vista fiscal. Como o Congresso não parece disposto a votar a medida de compensação à isenção, a taxação da renda acima de R$ 50 mil, a hibernação da reforma da renda é apenas uma consequência.

Galípolo, que sucedeu a Haddad no palco da Febraban e indicado por Lula para dirigir o Banco Central no lugar de Roberto Campos Neto, disse que a instituição não recebe comando por “post em rede social” nem é lugar para “Miss Simpatia” e que o debate da renda demandaria um “debate mais amplo” no Congresso no ano que vem.

Simone Tebet, terceira a falar, reconheceu que o pacote havia sido mal comunicado no dia anterior, mas disse que, a partir de agora, o governo facilitaria o trabalho do BC mirando o centro da meta de déficit primário em 2025. Quando a ministra da Gestão, Esther Dweck, iniciou a última das falas do encontro, a tensão já havia se dissipado.

Haddad levantou-se antes que a sobremesa fosse servida. Depois da derrota sofrida na quinta, o encerramento da semana mostrava que ainda tem jogo. O ministro parecia ter mantido o crédito daqueles que, dois anos atrás, antes mesmo que assumisse o ministério, naquela mesma ocasião de almoço de fim de ano, lhe haviam conferido um voto de confiança. O mesmo talvez não possa ser dito em relação ao presidente da República.

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