quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

PREFEITO PAULISTANO ESTÁ CERTO AO QUERER DESOCUPAR ÁREA DE RISCO

Editorial O Globo

Ricardo Nunes propôs transferir 45 mil moradores do Jardim Pantanal, onde alagamentos se tornaram corriqueiros

As fortes chuvas que têm castigado São Paulo nos últimos dias inundaram o Jardim Pantanal, região à beira do Rio Tietê na Zona Leste da capital. Ao longo das últimas décadas, esse transtorno virou rotina para os 45 mil moradores, cansados de perder bens sempre que as águas sobem. Como o próprio nome sugere, o lugar é suscetível a alagamentos. A região deveria ser uma Área de Proteção Ambiental (APA), mas se tornou espaço para moradias, repetindo um problema de outras metrópoles que sofrem com a ocupação desordenada.

Diante da realidade, está certo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB ), em propor a transferência das famílias. Ele disse estudar uma indenização de R$ 20 mil a R$ 50 mil, dependendo do imóvel. “Não tem como lutar contra a natureza. Não vejo outra solução a não ser incentivar as pessoas a sair daquele local”, disse Nunes. É verdade que a prefeitura não entregou até agora obras contra cheias prometidas para 2023. Se estivessem prontas, poderiam amenizar o problema. Mas é improvável que impedissem a inundação. Desde a década de 1980, quando o local começou a ser ocupado, as cheias se repetem. Entre 2009 e 2010, a região chegou a ficar alagada por quase dois meses, levando o município a decretar estado de calamidade pública. Segundo a prefeitura, o custo de um dique para impedir a água de chegar ao bairro é estimado em R$ 1 bilhão — preço inviável ante as necessidades de um município com Orçamento de R$ 112 bilhões em 2024 para atender a 11,5 milhões de habitantes.

Com eventos climáticos extremos cada vez mais intensos e frequentes, as cidades brasileiras precisam repensar seus modelos de ocupação. Isso ficou claro nas enchentes do Rio Grande do Sul no ano passado. Bairros às margens de rios foram completamente devastados, mostrando que essas áreas jamais deveriam ter sido ocupadas, pois a vida dos moradores está em risco. Não é fácil retirá-los de suas casas quando as águas sobem rapidamente diante de chuvas torrenciais mais frequentes.

Compreendem-se a dificuldade de convencê-los a deixar seus lares e os desafios logísticos envolvidos. Eles não estão ali por acaso, mas porque não têm opção. Durante décadas, as políticas habitacionais têm fracassado. Projetos como Minha Casa, Minha Vida oferecem moradias em áreas distantes, sem infraestrutura adequada de transportes e serviços. Contraditoriamente, as cidades mantêm vazios urbanos em áreas centrais acessíveis. Junte-se a isso a leniência do poder público com as ocupações irregulares. Políticos não gostam de se indispor com moradores que constroem casas em encostas ou margens de rios. É um equívoco, pois têm o dever de protegê-los do risco.

Áreas sempre sujeitas a inundação precisam ser repensadas como local de moradia. Deveriam ser transformadas em parques para absorver as águas das chuvas. Os efeitos das mudanças climáticas trouxeram desafios complexos. As autoridades precisam enfrentar a nova realidade.

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