A semana foi marcada por um intenso debate sobre a
situação orçamentária do governo federal. Não estamos à beira do abismo, mas a
trajetória projetada é em direção ao estrangulamento fiscal.
Trabalhadores, donas de casa, chefes de família, sabem muito
bem que não é possível gastar mais do que se ganha, ano após ano. Isto resulta
em endividamento progressivo que acaba virando uma bola de neve, fora de
controle. Quanto mais alta a dívida, mais altos os juros em função do risco
envolvido. A situação do governo federal é semelhante. Desde 2014 estamos no
vermelho. E fecharemos 2025 novamente em posição deficitária. O primeiro passo
para estabilizar a dívida pública é fechar o ralo, estancar a sangria.
Diante de uma situação assim não há mágica, nem é necessário
reinventar a roda, só há duas saídas: aumentar a arrecadação ou cortar
despesas.
A primeira alternativa não é fácil. O Brasil já tem a maior
carga tributária entre os países emergentes. São 34,24% do Produto Interno
Bruto, segundo o Observatório de Política Fiscal do IBRE/FGV, para financiar a
máquina e as políticas públicas.
O governo editou decreto aumentando o
Imposto sobre Operações Financeiras. Houve reação no Congresso e na sociedade.
O governo recuou parcialmente. Compensou publicando uma Medida Provisória com
aumento de outros impostos.
Na última quarta-feira, 25 de junho, a Câmara dos Deputados
derrubou o decreto do IOF pelo expressivo placar de 383 votos a favor e apenas
98 votos contra. No Senado Federal, a votação foi simbólica, consolidando o
cancelamento do aumento do IOF. O Congresso Nacional é um espelho da sociedade.
Deputados e senadores já tinham sinalizado na Reforma Tributária que não
admitem mais o aumento da carga tributária, ao introduzir uma trava. Agora,
mais uma vez interpretando o sentimento majoritário na sociedade derrubou o
decreto do IOF.
Na terça-feira, a Instituição Fiscal Independente (IFI)
publicou seu Relatório de Acompanhamento Fiscal com as projeções, até 2035, dos
principais indicadores fiscais e orçamentários. Os números confirmam a marcha
insustentável das finanças públicas federais dentro das atuais regras do jogo.
O déficit primário será de 0,66% do PIB em 2025 e crescerá para 2,7% em 2035.
As receitas líquidas que representam 18,3% do PIB tendem a cair para 17,7% em
2035. Enquanto isso, as despesas que se encontram no patamar de 18,9% do PIB
continuarão a crescer e atingirão 20,4% em 2035.
Orçamento no vermelho, receitas caindo, despesas crescendo,
resultado: dívida explodindo. A IFI estima um crescimento da Dívida Bruta do
Governo Geral dos 77,6% ao final de 2025 para 124,9% em 2035.
A realidade pede uma profunda reforma fiscal. Não há saída
neutra e indolor. A via de aumento de impostos parece obstruída. Só há uma
saída, rever o perfil das despesas. Como? Reavaliando as despesas tributárias
(incentivos e renúncias fiscais), revisitando o desequilíbrio da previdência,
promovendo a reforma administrativa com o aumento da produtividade dos recursos
fiscais, desindexar e desvincular despesas orçamentárias, rever programas
ineficientes.
Só um amplo diálogo envolvendo Congresso, Palácio do
Planalto e sociedade pode arquitetar saídas que evitem o estrangulamento
operacional, já em 2027, e a deterioração completa das finanças públicas, nos
médio e longo prazos
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