Lula pato manco, a coalizão presidencial e a disputa
presidencial em 2026
O mais curioso do ponto de vista comparativo é o fato de
que rivais potenciais são da própria coalizão
Rigorosamente falando há pouquíssimos elementos que moldam a
atual conjuntura que já não estivessem presentes antes mesmo da investidura
formal do atual governo. Trata-se de um governo hiperminoritário, no qual o
partido do presidente detém 13% das cadeiras e cujo núcleo duro congressual não
chega a ¼ delas. Os problemas fiscais foram gestados antes mesmo da própria
investidura presidencial com a aprovação de expansão do gasto de $150 bilhões.
Essa insólita e anômala inversão —expandir gasto no início do mandato é padrão
universal— já sugeria um governo vulnerável. No derradeiro ano de governo
obtém-se assim uma combinação de vulnerabilidades fiscais e políticas.
O traço principal da disputa presidencial
que se inicia é o fato de que o Lula é percebido como pato manco. O termo está
associado a regras institucionais que vedam a postulação à reeleição de um
incumbente. Tecnicamente Lula não é pato manco já que pode concorrer à
reeleição. Mas muitos atores relevantes enxergam possibilidades efetivas de que
não seja reeleito, quaisquer que sejam as razões para isso. O mais importante
aqui são seus efeitos sobre os incentivos. Esses efeitos são semelhantes para o
pato manco clássico e o "pato manco de facto".
Em uma situação em que o presidente é minoritário e,
portanto, tem que contar com uma coalizão de partidos, o poder gravitacional do
presidente reduz-se significativamente na medida em que suas chances de vitória
são declinantes ou nulas. Por isso, o que importa efetivamente é a tendência de
popularidade e avaliação de governo. Além de obviamente da arquitetura da
escolha: quem são os adversários que em última instância irão para o segundo
turno. Parlamentares possuem informação privilegiada sobre a questão.
No caso
de Lula 3, a fragmentação da frouxa e inédita coalizão de 18 partidos (eram
8 e 9, sob Lula 1 e 2) vem desde a investidura. Mas se intensificou. Os
partidos aguardam estrategicamente até o ponto em que a defecção é inevitável,
para depois desembarcar do governo. O custo do apoio aumenta. Para garantir
alguma governabilidade ainda em 2025 e no ano eleitoral o governo poderá
compartilhar mais o governo, o que terá como consequência a diluição de sua
identidade. Seria uma derrota auto-inflingida.
Para além do cafezinho frio da crônica política há sinais mais tangíveis e relevantes de desembarque da base. O mais saliente deles no atual contexto é a inédita recusa de pasta ministerial por parte de um líder partidário. Mas o fato de que na posse do presidente do PSB nesta semana apenas 4 dos 15 parlamentares do partido da base postaram fotos com o presidente nas suas redes não passa despercebido.
O mais curioso do ponto de vista comparativo é o fato inusitado de que rivais potenciais são da própria coalizão, cujos partidos ocupam ministérios. O governo nunca foi efetivamente de coalizão no sentido forte da expressão. Não há acordos programáticos, como por exemplo na Alemanha, mas sobre a distribuição dos spoils of office, como mostrei aqui. Funciona como uma estrutura de travas mútuas cruzadas. Como a literatura sobre patos mancos e governos minoritários sugere, o resultado só não é calamitoso se os custos da inação política (gridlock) forem menores do que os riscos de medidas por parte do Executivo.

Nenhum comentário:
Postar um comentário