No seu repertório sobressai o calote da dívida pública,
que não passa de um conto da Carochinha
Goebbels, ministro da propaganda do regime nazista, dizia
que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Se uma mentira é grande o
suficiente e é repetida frequentemente, ela será acreditada, em alemão große
Lüge.
Os economistas do mainstream repetem as ameaças do
risco fiscal e calote da dívida. No repertório de mantras dos sacerdotes da
Crematística sobressai o calote da dívida pública.
Ao investigar os detentores da dívida pública brasileira,
nos deparamos com paradoxos interessantes. Vamos ousar considerações sobre
dialética para constranger o espírito positivista que assola o pensamento
único. As teorias econômicas convencionais estão encharcadas de indagações
binárias do tipo “é isto ou aquilo”.
Pedimos ao leitor que permita a dois modestos economistas
invocarem um filósofo da estatura de Hegel, para arrostar as trapalhadas
metodológicas dos sabichões da Ciência Triste. Na Introdução à Ciência da
Lógica, o mestre de Iena asseverou:
“Quando as formas são tomadas como
determinações fixas e, consequentemente, em sua separação uma da outra, e não
como uma unidade orgânica, elas são formas mortas e o espírito que anima sua
vida, a unidade concreta não reside nelas… O conteúdo das formas lógicas nada
mais é senão o fundamento sólido e concreto dessas determinações abstratas; e o
ser substancial dessas abstrações é usualmente buscado fora delas”.
Os mantras anunciados pelos sacerdotes do equilíbrio revelam
que as determinações fixas invadiram as casamatas da Ciência Triste. Os
invasores buscaram destruir dimensões constitutivas da economia
monetário-financeira capitalista: à desconsideração do circuito gasto-renda
associa-se o tratamento da dívida pública. Ela é apresentada com os riscos e
percalços dos devedores privados, famílias e empresas.
Karl Marx observou: “Como a dívida pública se respalda
nas receitas estatais, que têm de cobrir os juros e demais pagamentos anuais
etc., o moderno sistema tributário converteu-se num complemento necessário do
sistema de empréstimos públicos… O grande papel que a dívida pública e o
sistema fiscal desempenham na capitalização da riqueza e na expropriação das
massas levou um bom número de escritores, como William Cobbett, Doubleday e
outros, a procurar erroneamente na dívida a causa principal da miséria dos povos
modernos”.
Em sua caminhada irreverente, John Maynard Keynes disparou:
“Se por algum motivo os indivíduos que compõem a nação não estão dispostos,
cada um em sua capacidade privada, a gastar o suficiente para empregar os
recursos com os quais a nação é dotada, então o governo, representante coletivo
de todos os indivíduos, deve preencher a lacuna. Os efeitos das despesas
governamentais são precisamente os mesmos que os efeitos das despesas dos
indivíduos. Assim, o aumento da receita fiscal fornece a fonte das despesas
públicas extras. Por isso, pode ser vantajoso para um governo recorrer a um
empréstimo do sistema bancário.
Os poderes estatais de tributar e de administrar as
condições de crédito e de liquidez estão intimamente associados. Assim, os
entes soberanos desfrutam de maior liberdade para financiar o gasto ao emitir
títulos públicos, ativos que frequentam os balanços dos entes privados como
forma de riqueza de maior qualidade, segurança e liquidez. Os sistemas
monetários e financeiros modernos estão ancorados nos ativos públicos de
‘última instância’”.
O Conto da Carochinha do calote na dívida pública busca
iludir os cidadãos e cidadãs em todas as partes do planeta. Mas os chefes de
tesourarias, os administradores de fundos de investimento, de fundos de
previdência e seguradoras pensam e agem de forma muito diferente: escapam dos
arreganhos binários dos especialistas que rondam os arrabaldes dos mercados
financeiros.
Segundo os dados do Tesouro Nacional (ver gráfico), quase
80% dos títulos públicos estão nas mãos do setor financeiro nacional e apenas
cerca de 10% nas mãos de não residentes.
Alguma coisa está fora de lugar, como diria Caetano Veloso.
Enquanto os economistas dos mercados financeiros ameaçam com o calote, as
tesourarias se empanturram de dívida pública. Garantidos pelo Tesouro e pelo
Banco Central, os títulos públicos possuem liquidez diária, garantia de
recompra.
Em qualquer lugar do mundo os títulos públicos são a garantia e o lastro de
todas as operações de crédito. Os grandes bancos americanos, Goldman Sachs,
J.P. Morgan, Bank Of America, detêm um porcentual elevado de Treasuries
(títulos públicos do Tio Sam) na composição de suas carteiras de ativos.
Duas indagações impõem-se aos catastrofistas: quando na
história das economias capitalistas ocorreu calote de dívida pública denominada
em moeda nacional? Quando o Tesouro brasileiro deixou de cumprir seus
compromissos e o pagamento de juros? Nunca.
Mas os sabichões da Crematística não sossegam e repetem
insistentemente que não se pode viver gastando mais do que se arrecada! No
mundo deles, a água (a renda) não escorre pelos canais da circulação monetária.
Como ensina John Maynard Keynes na Teoria Geral do Emprego,
do Juro e da Moeda, as políticas econômicas que regulam o orçamento público
deveriam manter os gastos correntes sempre equilibrados. Os gastos de capital
estariam destinados à administração das flutuações da renda, para assegurar
expectativas favoráveis do setor privado em relação ao futuro de seus negócios.
É um gasto regulador da estabilidade das economias capitalistas ao impedir a
contração do gasto privado.
Como dizia Hegel: “O botão desaparece no desabrochar da
flor, e poderia dizer-se que a flor o refuta; do mesmo modo que o fruto faz a
flor parecer um falso existir da planta, pondo-se como sua verdade em lugar da
flor: essas formas não só se distinguem, mas também se repelem como
incompatíveis entre si. Porém, ao mesmo tempo, sua natureza fluida faz delas
momentos da unidade orgânica, na qual, longe de se contradizerem, todos são
igualmente necessários. É essa igual necessidade que constitui unicamente a vida
do todo… Com efeito, a Coisa mesma não se esgota em seu fim, mas em sua
atualização; nem o resultado é o todo efetivo, mas, sim, o resultado juntamente
com o seu vir a ser”.
Publicado na edição n° 1368 de CartaCapital, em 02
de julho de 2025.
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