O Congresso é a casa da democracia. Numa República, há o
compartilhamento do poder e a segmentação das funções. Os Poderes Executivo e o
Judiciário dividem o palco. Isto faz parte do sistema de freios e contrapesos,
eficiente vacina contra tentações autoritárias. Mas é no parlamento onde
encontramos a expressão política da pluralidade e diversidade presentes na
sociedade.
Nos últimos dias, assistimos cenas de intolerância,
sectarismo e negação do diálogo como ferramenta em nosso parlamento. Cenas
desalentadoras e pouco edificantes.
As sociedades contemporâneas são cada vez
mais fragmentadas. São múltiplos, os interesses. Isso se reflete no mundo das
ideias. E as ideias buscam representação política. É natural certo nível de
polarização, polêmica e divergência. Formam-se correntes ideológicas. Partidos
políticos se organizam. Lideranças emergem e sintetizam bandeiras e causas. Em
cada momento formam-se maioria e minoria. A correlação de forças nunca é
definitiva e imutável. A grande qualidade do processo democrático é seu caráter
dinâmico, um aprendizado coletivo constante com permanente correção de rumos. A
alternância no poder é a expressão máxima do livre jogo político. Às vezes,
ganha a esquerda. Em outras, é a vez da direita governar. Em outro momento,
posições centristas dominam. Isso aconteceu, no Brasil, nestes 40 anos de
redemocratização. O que não dá é a minoria eventual querer ganhar o jogo no
grito e na força.
A democracia não pode ser disfuncional, tem que produzir
soluções. As legítimas divergências sobre os temas centrais da vida do país não
podem ter efeito paralisante. É preciso produzir consensos progressivos a
partir do dissenso natural. Para que a democracia avance, é fundamental a
observação de alguns princípios: respeito às regras permanentes do jogo,
reconhecimento da legitimidade dos adversários, contenção no uso do poder para
não afetar as condições da competição, aceitação da alternância no poder, primazia
para o interesse nacional e social, acima das correntes políticas. Não adianta
só produzir barulho para as bolhas. Redes sociais podem até derrubar governos,
mas não garantem o apoio
para governar.
A democracia moderna nasceu para dar vazão à liberdade
individual, ao livre mercado e à livre iniciativa, às luzes na cultura, à
participação cidadã em eleições livres, substituindo o poder absoluto da
monarquia e a excludência radical das sociedades feudais. Com a pulverização
partidária, a formação de maioria parlamentar e a governabilidade ficaram mais
complexas. Não só no Brasil. Aqui a capacidade de diálogo e de construção de
convergências são ainda mais importantes.
Em tempos confusos, onde patriotas se enrolam na bandeira
americana contra os interesses nacionais, autoritários gritam contra uma
ditadura inexistente, democratas evitam falar sobre excessos e desvios e
progressistas adotam ideias retrógradas, seria bom ouvir o líder da nossa
redemocratização. Tancredo Neves daria alguns conselhos: “eu sou pragmático e
conciliador na ação, mas inflexível em matéria de princípios”, “ninguém
consegue governar bem com arrogância”, “na vida política, quem guarda
ressentimentos morre envenenado” e “não se pode fazer política sem emoção, mas
as decisões em política devem ser cerebrais”.
Saudades de Tancredo e Ulysses!
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