O passivo de ilícitos passa a sobredeterminar as relações
entre os três Poderes e vira moeda de troca
Presidentes, ministros e parlamentares agora calculam
também os riscos de exposição e retaliação
As revelações mais recentes sobre Davi
Alcolumbre acrescentam uma dimensão ainda mais grave à crise política
atual. Seu comportamento podia ser explicado, em larga medida, pela dinâmica
institucional de um presidente hiperminoritário diante de um Legislativo
hostil. Nessa interpretação, Alcolumbre seria essencialmente o agente
representativo de uma maioria parlamentar.
Essa explicação institucional não é falsa. Tornou-se, porém,
claramente insuficiente.
O presidente do Senado é o
gatekeeper dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e de
instalação de CPIs. Apenas Alexandre
de Moraes acumula 55 pedidos; contra o conjunto dos ministros, segundo o
próprio Alcolumbre, foram protocolados 109. A rejeição
da indicação de Messias ao STF também parecia
confirmar que o Senado recuperara sua condição de ponto de veto diante do
Executivo.
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro apontam
para uma relação de grande promiscuidade entre o banqueiro e Alcolumbre. Os
dois se tratavam como irmãos "para a vida toda". Outros diálogos
mencionam festas organizadas pelo ecossistema do Master e a presença de
mulheres selecionadas para os convidados. O problema não se limita à vida
privada. A Amprev, fundo de previdência dos servidores do Amapá, aplicou
centenas de milhões de reais em papéis do Master. Um irmão de Alcolumbre
integrava o conselho da instituição.
A decisão recente de Cristiano
Zanin sobre a CPI do Master torna o quadro ainda mais nefasto. O
requerimento apresentado por Alessandro Vieira tinha 41 assinaturas —muito mais
do que as 27 exigidas pela Constituição— e apontava fato determinado: as
relações pessoais, financeiras ou funcionais entre ministros do STF e Vorcaro.
Embora já tivessem transcorrido quase seis meses sem que Alcolumbre desse
andamento ao pedido, Zanin
afirmou não estar suficientemente comprovada, "por ora", omissão
ou abuso de poder por parte do presidente do Senado.
A decisão colide com uma jurisprudência claríssima do
próprio Supremo: a instalação de uma CPI constitui direito da minoria
parlamentar. Zanin não apenas preservou o poder de veto do presidente do
Senado: fez isso em benefício de um gatekeeper cuja relação com o principal
investigado acabara de ser revelada.
A informação também lança outra luz sobre o jantar
realizado em agosto na casa de Moraes. Reuniram-se ali Moraes, Zanin, Lula e Alcolumbre,
fora das agendas oficiais, para promover uma "reconciliação" entre os
presidentes da República e do Senado. Poucas semanas depois, um dos ministros
presentes recusou-se a obrigar Alcolumbre a instalar uma CPI destinada
justamente a investigar as relações de integrantes do Supremo com Vorcaro.
O passivo de suspeitas, vínculos comprometedores e ilícitos
passa, assim, a sobredeterminar as relações entre os três Poderes. Presidentes,
ministros e parlamentares deixam de agir apenas segundo suas preferências
institucionais e passam a calcular também os riscos de exposição e retaliação.
O que emerge não é simples corporativismo, mas um sistema de vulnerabilidades
cruzadas, no qual a omissão de hoje pode ser trocada pelo silêncio de amanhã. É
essa a metástase institucional do caso Master.
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