O DISCÍPULO DO CONDE KOMA, AS ELEIÇÕES E A DIMENSÃO DA CRISE DO SUPREMO

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

A poucos dias da eleição, a impressão de que ministros estão à beira do pugilato encobre os fundamentos das decisões. Não há risco de fraude eleitoral, mas há uma crise de confiança

Mitsuyo Maeda, o Conde Koma, nasceu no Japão em 1878 e fez da luta uma profissão itinerante. Formado no judô de Jigoro Kano, percorreu países demonstrando técnicas e enfrentando adversários de diferentes modalidades. Chegou ao Brasil em 1914 e passou por Manaus em dezembro de 1915, com apresentações no Teatro Polytheama. Seus desafios ajudavam a divulgar uma arte marcial na qual técnica, equilíbrio e alavancas permitiam superar a força bruta.

Foi em Belém que Maeda encontrou Carlos Gracie, responsável por transmitir seus ensinamentos aos irmãos. Hélio, que aprendeu sobretudo no ambiente familiar, tornou-se um dos principais responsáveis pelo aperfeiçoamento e pela divulgação do estilo brasileiro, com ênfase no combate no chão. Carlos organizou o ensino; Hélio projetou a eficácia das técnicas nos desafios. Filhos, sobrinhos e discípulos ampliaram essa escola. Décadas depois, Royce Gracie levou suas finalizações aos primeiros torneios do UFC, enquanto academias espalhavam pelo mundo o jiu-jítsu brasileiro.

 

Entre os praticantes mais ilustres do esporte está Luiz Fux. Discípulo de Osvaldo Alves desde a juventude, o ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu em Manaus, em 2019, a faixa vermelha e branca, correspondente ao oitavo grau. Uma graduação que resulta de mais de 50 anos de treinamento. Fux cultiva a disciplina, o autocontrole e os valores transmitidos pelo jiu-jítsu. Agora, porém, trocou o tatame por um octógono institucional: tornou-se protagonista da guerra de liminares que atravessou o Supremo e alcançou a Justiça Eleitoral.

A escalada começou com o Banco Master. A investigação conduzida por André Mendonça, as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e os questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes expuseram divisões internas que o tribunal não conseguiu administrar nos colegiados. A abertura de informações e a disputa sobre os limites das apurações converteram divergências processuais em confrontos públicos entre os ministros. Desde então, cada novo processo politicamente sensível passou a ser interpretado à luz desse conflito, mesmo quando possui fundamentos e objeto próprios.

O desgaste avançou sobre o reajuste do Bolsa Família e os precatórios do setor sucroalcooleiro. No primeiro caso, Mendonça rejeitou uma iniciativa no TSE por razões processuais; depois, Gilmar Mendes reconheceu a validade do aumento no Supremo. Nos precatórios, referências encontradas no material do Master a pessoas próximas de Nunes Marques ampliaram a tensão. Esses episódios não demonstram, por si, atuação coordenada de facções judiciais. Revelam, entretanto, um ambiente no qual decisões alimentam suspeitas de movimentos entre adversários.

Dimensão histórica

A crise desembocou diretamente na campanha na sexta-feira. Mendonça determinou, no TSE, a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de remover de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo, Flávio Dino permitiu o restabelecimento de conteúdos, invocando a liberdade de expressão. Na segunda-feira, Fux suspendeu os efeitos da decisão do colega e restaurou a ordem eleitoral até a manifestação do plenário. Em quatro dias, as plataformas receberam comandos sucessivos e contraditórios sobre o mesmo assunto.

Fux aplicou uma espécie de contragolpe: evocou o rigor empregado pelo próprio Supremo nos inquéritos sobre desinformação para questionar a liberação de uma narrativa considerada falsa pelo TSE. O argumento expõe uma cobrança de coerência. Mas o procedimento reproduz o problema que pretende conter: outra decisão individual neutraliza a anterior, enquanto o colegiado aguarda para estabelecer uma orientação comum.

Nunes Marques, presidente do TSE, levou sua reação a Edson Fachin e advertiu para o risco de captura institucional da Corte Eleitoral. A expressão mostra a profundidade da ruptura: o tribunal responsável pela votação passou a reclamar da interferência do Supremo, de onde provêm três de seus integrantes. O ativismo monocrático voltou como um bumerangue. A expansão do poder individual, frequentemente justificada pela urgência de proteger a democracia, abriu caminho para uma disputa sobre quem pode impor sua interpretação aos demais.

A poucos dias da eleição, a impressão de que ministros estão à beira do pugilato ameaça encobrir os fundamentos de suas decisões. Não há risco de fraude eleitoral, mas há uma crise de confiança. Quando os árbitros parecem disputar o resultado, oferecem aos derrotados argumentos para contestar as regras e aos observadores internacionais motivos para duvidar da estabilidade institucional brasileira. A Corte precisa recuperar sua autoridade com decisões coletivas fundamentadas e critérios consistentes. A lição da arte suave deveria servir a Fux e aos colegas: dominar a própria força é tão importante quanto vencer um adversário. No octógono do Supremo, a legitimidade das eleições não pode acabar imobilizada. Existe uma dimensão ética e histórica que precisa ser considerada pela Corte neste momento.