terça-feira, 21 de dezembro de 2010

BURRO A PÃO DE LÓ

Por Dora Kramer colunista do jornal O Estado de S. Paulo

"Democracia tem preço", afirmou semanas atrás em entrevista à revista Veja o então ainda candidato favorito à presidência da Câmara, Cândido Vaccarezza, a título de defesa do financiamento público das campanhas eleitorais.

A revista lembrou a ele que o contribuinte já financia o fundo partidário e o horário dito gratuito no rádio e na televisão e perguntou se o deputado achava justo financiar também as campanhas. Resposta: "Democracia tem preço, as pessoas podem não gostar de financiar um deputado, mas é melhor ter um deputado custando o que custa hoje do que não ter Parlamento”.

Depois dessa entrevista a candidatura de Vaccarezza fez água. Consta que desagradou aos petistas por ter defendido a reforma das leis trabalhistas. Sobre a declaração a respeito do custo democrático, estava perfeitamente de acordo com a lógica da "Casa".

Embora tenha construído um sofisma e sido profundamente injusto da perspectiva de quem paga contas altíssimas sem o devido retorno. Vaccarezza sofismou porque sabe perfeitamente bem que a discussão não se põe nos termos da escolha entre um Parlamento caro e Parlamento nenhum.

O que se cobra é um Parlamento decente, hoje custeado a valores indecentes. O argumento do deputado é típico de quem deseja interditar a discussão, atribuindo ao interlocutor a condição de idiota desprovido de noção sobre o papel dos Poderes, dos partidos e dos políticos numa democracia.

Quando da entrevista do líder do governo na Câmara à Veja, suas excelências já engendravam mas ainda não haviam aprovado um reajuste de 61,8% em seus rendimentos mensais. Tampouco eram do conhecimento público alguns números publicados nos jornais de sábado para cá.

No jornal Folha de S. Paulo, a jornalista Érica Fraga mostrou que os parlamentares brasileiros são os mais bem pagos entre os países mais desenvolvidos. Ganham US$ 203,99 mil por ano. Sem contar os benefícios.

O segundo colocado, a Itália, paga US$ 186,40 mil. Os argentinos recebem US$ 37,8 mil, os americanos US$ 174 mil e os ingleses US$ 102,62 mil. Na lista de 18 países, à exceção de Argentina, México, Tailândia, Índia e Rússia, todos têm rendas per capita três, quatro e até cinco vezes superiores à do Brasil (US$ 10,47 mil).

Na edição de ontem do Estado, o jornalista Daniel Bramatti mostra que em 2011, os partidos receberão R$ 201 milhões dos cofres públicos para o fundo partidário e provocarão uma renúncia fiscal de R$ 217 milhões por conta dos horários ditos gratuitos no rádio e na televisão. Somados os valores, chega-se a R$ 418 milhões.

De fato, a democracia tem preço, mas a relação de custo-benefício no Brasil tem sido muito injusta com o contribuinte, que paga a conta e não tem direito a voz nem pode fazer valer seu voto. A não ser em casos raros e em época de eleição, como ocorreu neste ano em que os congressistas se viram obrigados a aprovar a Lei da Ficha Limpa.

Não reformam o sistema eleitoral para não contrariar seus interesses, não ouvem opinião pública, não corrigem as deformações que provocam escândalos, são acintosos na defesa dos respectivos privilégios, usam metade do expediente semanal para cuidar "das bases", querem ganhar bem e aprovam seus aumentos logo depois das eleições na sistemática dos malfeitores: rápida e praticamente às escondidas.

Ainda querem financiamento para as campanhas? Como reza o dito antigo, mais fácil sustentar um burro a pão de ló.

O osso. Lula diz que pode "voltar" em 2014 e seu chefe de gabinete e futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informa que se a "vitória" do PT estiver ameaçada Lula poderá concorrer à Presidência.

Noves fora, que a oposição esteja avisada: a ideia é perpetuação no poder.

Caos anunciado. Os aeroviários há semanas avisam que fariam da vida dos passageiros um inferno. Cumpriram a promessa sob o olhar impassível do poder público.

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