domingo, 19 de janeiro de 2014

A ORIGEM DA DROGA E O DESTINO DA AERONAVE

Por Marcelo Portela, enviado especial à Vitória, O Estado de S.Paulo
No dia seguinte à apreensão de um helicóptero com 445 quilos de cocaína pura, a Polícia Federal afastou a possibilidade de envolvimento da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), proprietária da aeronave, com tráfico de drogas. Mas o clã não ficou totalmente livre do inquérito e corre o risco de amargar um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões, já que a Justiça deverá determinar o confisco definitivo da aeronave, um modelo Robinson R66.
O helicóptero, registrado em nome da empresa da família - Limeira Agropecuária e Participações Ltda. -, foi apreendido em 24 de novembro passado no município de Afonso Cláudio (ES). Quatro pessoas foram presas em flagrante, incluindo o piloto Rogério Almeida Antunes, então funcionário da Limeira e da Assembleia Legislativa de Minas, indicado pelo filho do senador, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD). Logo após ser preso, ele declarou que a família não tinha relação com a droga apreendida.
No dia seguinte, o superintendente da PF no Espírito Santo, Erivelton Leão de Oliveira, deu declarações também inocentando os políticos.
A polícia ainda tenta identificar o homem que antes da apreensão pagou R$ 500 mil pela propriedade, avaliada em R$ 100 mil, onde a aeronave deveria aterrissar - pousou na fazenda vizinha porque o terreno é muito inclinado. "Essa pessoa pagou em dinheiro. Não é um laranja qualquer. É operacional", contou uma fonte ligada à investigação.
A investigação apura as ligações do suspeito e se ele mantinha relação com Alexandre José de Oliveira Júnior, de 26 anos, que era o copiloto da aeronave e também foi preso em flagrante. Oliveira é dono de uma escola de aviação que atualmente se encontra em situação irregular, mas que teria uma frota de oito helicópteros. Apesar das pistas, a origem da droga permanece um mistério."Eles (a família Perrella) não têm absolutamente nenhum conhecimento dos fatos. É a única coisa certa até agora no inquérito", afirmou a advogada Roberta Castro, do escritório do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contratado por Zezé Perrella para representar a família.
Derrota. Independentemente do rumo da investigação, a família Perrella já sofreu o primeiro revés no caso. A Justiça rejeitou o pedido de restituição do helicóptero e determinou que ele fique à disposição do governo do Espírito Santo. A decisão do juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1.ª Vara Federal Criminal de Vitória, entretanto, não é definitiva.
A defesa da Limeira chegou a pedir para que Gustavo Perrella ficasse como depositário fiel do helicóptero, mas o Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido e se posicionou favorável a manter a aeronave parada e permitir apenas que os donos fizessem a manutenção. Segundo o MPF, "a investigação ainda não foi concluída" e seria "prematuro afirmar categoricamente a existência de boa-fé" dos proprietários.
O juiz Oliveira Costa ressaltou que a aeronave "evidentemente interessa ao processo enquanto não estiverem ultimadas as fases de investigação policial e instrução criminal". Ele ressaltou que, nos autos, "não está devidamente comprovado" que a aeronave tenha sido integralmente periciada.
"Parece que não houve muita boa-fé. Mesmo sem saber da droga, ele autorizou o frete sabendo que (a aeronave) não podia ser usada para aquilo", observou um dos envolvidos na apuração. A fonte se referia a Gustavo Perrella. O deputado estadual autorizou o piloto a fazer "frete de passageiros", segundo mensagens trocadas por eles pelos telefones celulares, apesar de não haver autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a aeronave fosse usada para este fim. Essas mensagens são parte dos indícios usados pela PF para inocentar os Perrella da acusação de tráfico. "O envolvimento dos proprietários da empresa dona do helicóptero foi descartado em decorrência de prova técnica", afirmou a PF em nota.
A polícia negou "pressa" para inocentar os políticos e declarou que, no início do inquérito, "exauriu" todas as linhas de investigação "face à possibilidade de essa questão alterar o foro competente". Se a PF apontasse indício da participação de Gustavo Perrella, o caso seria enviado ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Na possibilidade de envolvimento de Zezé Perrella, a competência seria do Supremo Tribunal Federal.
Rotina. Enquanto a decisão final não sai, o governo capixaba já se prepara para usar a aeronave, que ficará a cargo do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo, em operações de rotina. "Se tiver condições técnicas, vamos usar (a aeronave) em patrulhamento de rodovias, atendimento de acidentes e outras ocorrências", disse o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, André Garcia. "Concordamos em deixar com o governo porque é um fim social importante. Mas, no fim do inquérito, vamos querer buscar o helicóptero de volta. É um direito absolutamente claro e cristalino", afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.
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