Do UOL
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (28) que
o PT pare de usar uma ilustração da presidente Dilma Rousseff usada na campanha
pela reeleição de 2014. Caso o PT não cumpra a determinação, será aplicada uma
multa diária de R$ 10 mil enquanto não retirar a imagem do site e do material
de circulação. A ilustração foi usada sem autorização e créditos do ilustrador
Sattu Rodrigues.
A imagem foi amplamente usada pela campanha da presidente
com o slogan "Dilma Coração Valente". O ilustrador entrou na Justiça
no passado questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha
do PT. A decisão sobre a multa não representa a conclusão do processo, apenas
tenta evitar que a imagem continue sendo usada.
"É uma forma de prevenir um prejuízo ainda maior
enquanto o processo não é finalizado", defendeu o advogado André
Marsiglia, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que representa Sattu.
"É uma decisão preventiva e muito importante."
Marsiglia afirmou inicialmente houve a tentativa de
conciliação entre o ilustrador e o PT, mas não houve acordo. "O Sattu fez
a ilustração para a revista 'Época' com uma intenção editorial. A campanha ou o
PT passou a usar a imagem sem autorização e sem crédito. A ilustração passou a
ser o ícone da campanha publicitária. Ele ficou chateado e indignado. O PT
chegou a alegar que não era dele."
O ilustrador fez o desenho com base em uma foto Dilma quando
foi ela presa pelo regime militar. A imagem foi usada pela revista
"Época" quatro anos antes da campanha.
"Eu acho que foi uma boa vitória e me sinto mais
tranquilo", comentou o artista sobre a decisão.
O UOL procurou o PT para comentar a decisão, mas o partido
ainda não se manifestou.
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