Dívida do Estado com a União, déficit das contas públicas,
gastos expressivos com folha de pagamento, enfim, a crise financeira do Rio
Grande do Sul. Essa tem sido a justificativa para uma das medidas mais
desgastantes para os governadores gaúchos: o parcelamento dos salários dos
servidores públicos.
O governador José Ivo Sartori (PMDB) tem sofrido esse
desgaste desde o mês de maio, quando começou a atrasar o depósito do salário
dos servidores; e se intensificou em julho, quando a situação piorou, e a folha
precisou ser parcelada. O mesmo aconteceu com a de agosto, que só será
integralizada em 22 de setembro.
Entretanto, Sartori não é o único a gerar polêmica por causa
do parcelamento. Desde a redemocratização, dos nove governos eleitos para o
Palácio Piratini, seis parcelaram ou atrasaram o pagamento da folha,
descumprindo a quitação até o último dia do mês, como prevê a Constituição do
Rio Grande do Sul.
Apenas as gestões Tarso Genro (PT, 2011-2014), Olívio Dutra
(PT, 1999-2002) e Pedro Simon (PMDB, 1987-1990) não atrasaram ou parcelaram a
folha dos servidores públicos.
Em geral, parcelamentos e atrasos aconteceram no primeiro e
segundo anos de governo. Todos geraram algum tipo de reação, seja em greves do
funcionalismo público, seja no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul,
que emitiu medidas liminares impedindo o pagamento da folha em parcelas.
A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010) parcelou a
folha de março a dezembro de 2007, incluindo 13º salário. Na época, Yeda
justificou que era uma medida necessária para atingir o déficit zero. Em 44
anos, apenas em sete exercícios financeiros, o Estado gastou menos do que
arrecadou - inclusive em dois anos da gestão Yeda, 2008 e 2009.
Em março de 2007, o então secretário estadual da Fazenda de
Yeda, Aod Cunha, anunciou que os servidores com vencimentos acima de R$ 2,5 mil
– na época, cerca de 20,2 mil servidores, de 274 mil servidores ativos -
receberiam a diferença acima deste valor no dia 10 de abril.
Em julho, Aod Cunha disse que, para os funcionários do
Executivo, o teto seria de R$ 1.950,00. Quem tinha vencimentos maiores que esse
valor, recebeu o restante apenas no dia 10.
Em novembro, o secretário da Fazenda confirmou que o governo
pediria um empréstimo de aproximadamente R$ 450 milhões ao Banrisul para pagar
o 13º salário dos servidores.
O valor do empréstimo mais os recursos do Tesouro pagaram a
folha extra do final do ano. Na prática, os funcionários pediam um empréstimo
para sacar o valor completo do benefício, mas quem pagou foi o Estado - o que
no total rendeu R$ 50 milhões de juros.
A solução para o 13º também foi usada pelo antecessor de
Yeda – Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006). Rigotto pediu empréstimos nos quatro
anos de gestão do seu governo. Em 2004, por exemplo, o Banrisul emprestou R$
290 milhões ao Estado para completar os R$ 942 milhões necessários para pagar a
folha dupla de dezembro dos 220 mil servidores públicos.
Além dos empréstimos, Rigotto também parcelou a folha de
fevereiro de 2004. Quem ganhava mais de R$ 1.000,00 recebeu a quantia acima do
teto no dia 10 de março. O governador Antonio Britto (PMDB, 1995-1998) quitou a
folha de 10% do funcionalismo depois do último dia do mês em algumas ocasiões.
Alceu Collares (PDT, 1991-1994) também pagou a folha com atraso.
Jair Soares (PDS), que governou de 1983 a 1987, penalizou o
magistério com o atraso do salário do mês de junho de 1985 por conta de uma
greve da categoria que durou mais de 60 dias. Os professores reivindicavam piso
salarial de 2,5 salários-mínimos e 13º salário.
Por Marcus Meneghetti - Jornal do Comércio do Rio Grande do
Sul
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