Brasília - O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta
terça-feira, 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o
deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O
deputado é acusado de ser beneficiário de um esquema que desviou recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A
Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação do parlamentar por ter
cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha.
Paulinho é presidente nacional do partido Solidariedade e
presidente licenciado da Força Sindical. Além disso, é atualmente um dos
principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um
ferrenho opositor da presidente Dilma Rousseff, de que defende o impeachment.
A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi
tomada por unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e,
com isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação os
ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Celso de
Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não estavam presentes
na sessão.
A ação penal é um desdobramento da Operação Santa Tereza,
deflagrada em 2008 pela Polícia Federal. Por meio de escutas telefônicas, a PF
descobriu a existência de um esquema responsável por desviar de 3% a 4% de
valores emprestados pelo BNDES a prefeituras e empresas. Os desvios são
referentes a empréstimos cedidos pelo BNDES nos valores de R$ 130 milhões e R$
220 milhões.
O envolvimento do deputado foi descoberto por meio de
escutas de João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, que ocupou uma cadeira
no Conselho de Administração do banco de fomento. Ele teria mencionado
pagamentos a uma pessoa identificada apenas como PA. As investigações da PF
concluíram posteriormente que se tratava de Paulinho. O Ministério Público pede
a condenação do deputado alegando que ele usou de sua influência política para
se beneficiar de recursos desviados do BNDES.
Em 2008, a PF prendeu envolvidos no caso, entre eles Moura e
Ricardo Tosto, advogado do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ambos foram
soltos, mas denunciados pelo Ministério Público em processo que corre na
Justiça de São Paulo. Entre os denunciados está também Elza Pereira, mulher de
Paulinho, acusada de ter cedido uma conta corrente de uma ONG presidida por ela
para ocultar desvios.
‘Vítima’. Para o advogado de Paulinho, Marcelo Leal, a
denúncia é “absolutamente inerte”. “Não existe justa causa para o recebimento
da denúncia. Falta tipicidade”, disse, acrescentando que o deputado teria sido
“vítima” do esquema. Contudo, o ministro Teori Zavascki, relator do caso,
entendeu que o parlamentar poderá esclarecer tudo na ação penal.
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