O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJ-SP), determinou na
tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil, em
caráter liminar.
O TJ-SP informou que a decisão do desembargador foi em
resposta a "diversos recursos" que pediam o desbloqueio, mas não
disse quais eram os autores das ações. A Oi confirmou que entrou com recurso.
"Não se mostra razoável que milhões de usuários sejam
afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à
Justiça]", declarou o magistrado, que propôs "a elevação do valor da
multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da
impetrante".
O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta
quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Ainda segundo o TJ-SP, a decisão em primeira instância foi tomada dentro de um
processo criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por
48 horas.
Agora o julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara
Criminal. Como o TJ-SP entra em recesso na próxima segunda-feira (21) e retorna
em 7 de janeiro, a análise fica para o ano que vem, sem data definida.
De volta ao zapzap
Muitos internautas já relatam que conseguem mandar e receber
mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis ainda estavam recebendo os
ofícios e liberando a rede aos poucos. Até o momento, só o Oi confirmou o
desbloqueio. Segundo o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas de
telefonia, o uso do app deve normalizar-se até o final da tarde.
O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de
internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o
aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi.
Enquanto o serviço não é restabelecido, você pode instalar
outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas
pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que
enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.
'Sofrência'
No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais
comentadas no mundo, e os memes tomam as redes.
Entenda o caso
O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do
Campo, porque o WhatsApp não teria cumprido uma determinação judicial de 23 de
julho de 2015. Como em 7 de agosto a empresa teria sido novamente notificada,
sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo
de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido
pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
O Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado,
exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira.
Por conta do segredo de justiça, não há detalhes da
determinação judicial que não foi atendida e levou ao bloqueio.
As primeiras informações eram de que havia um processo
criminal em andamento e foi requerido ao WhatsApp que quebrasse o sigilo de
dados trocados pelos investigados via aplicativo.
Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí,
também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais.
Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento
suspenso.
Do UOL, em São Paulo
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