quarta-feira, 4 de maio de 2016

MIRANDO A UNE

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira (4) a criação de mais duas CPIs na Casa, entre elas a destinada a investigar a UNE (União Nacional dos Estudantes).
As assinaturas para a CPI foram recolhidas pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), alvo recorrente de manifestações organizadas pela UNE.
No requerimento apresentado por Feliciano, ele afirma que o objetivo é investigar "atitudes tidas como suspeitas" em convênios da entidade estudantil com órgãos federais e na aplicação do dinheiro recebido a título de indenização pelos danos sofridos na ditadura militar.
O deputado também quer apuração sobre "a arrecadação e o destino da receita proveniente da confecção das carteiras de estudante nos últimos cinco anos".
A Folha não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da UNE na noite desta quarta.
O PT acusou Cunha, que também é alvo da UNE, de atropelar o regimento com o objetivo de perseguir seus adversários. O partido argumenta que na frente da CPI da UNE havia a que pedia investigação sobre "irregularidades, a falta de estrutura e a aplicação de verbas nas entidades de internação de adolescentes infratores". Cunha rejeitou criar essa CPI sob o argumento de que ela não tem o chamado "fato determinado" para a investigação.
A CPI da UNE começará a funcionar assim que os líderes partidários indicarem seus integrantes.
DPVAT
Cunha anunciou também a criação da CPI do DPVAT (seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores), de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG). O objetivo é investigar suspeitas de irregularidades na concessão do seguro entre os anos de 2000 e 2015.
Muniz se notabilizou nas últimas semanas devido à prisão do marido, Ruy Muniz (PSB), prefeito de Montes Claros, um dia depois de ela votar a favor do impeachment de Dilma Roussseff com o discurso de que a gestão do marido mostrava que o Brasil "tem jeito".
Segundo a Polícia Federal, o prefeito é suspeito de inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos na cidade para favorecer um hospital privado que pertenceria aos seus familiares e ao grupo econômico deles.
Há hoje na Câmara três CPIs em funcionamento, da Funai, do Carf e da Máfia do Futebol. As duas novas entram no lugar da que investigou os Fundos de Pensão e da que tratou de Crimes Cibernéticos. Pelas regras da Câmara só cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. 
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