Petistas ou afins com cartazes tipo “Fora Temer” tem sido
abordados por policiais, que determinam o recolhimento de faixas. Caso
contrário tem que deixar o recinto.
Claro que isso vêm gerando gritaria e o que tenho lido na
rede social é que "os golpistas estão ferindo de morte a liberdade de
expressão".
MAS...
A ironia é que a regra proibindo manifestações políticas em
estádios tem amparo da Lei 13.284. E foi Dilma Rousseff quem sancionou a lei em
10 de maio, num dos seus últimos atos antes de ser afastada.
Em 2014, uma outra versão da lei – então sancionada para a
Copa, também por Dilma – chegou a ser questionada (putz) pelo PSDB.
Os tucanos foram ao STF, mas...Gilmar Mendes (ele) disse que
a lei era Constitucional.
TIRA TEIMA
Olha a Lei aí gente - tá no site do Planalto A PRESIDENTA DA
REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
“Art. 1o Esta Lei dispõe sobre as medidas relativas aos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão
realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que
“institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal”, e a Lei
nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre medidas tributárias
referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos
Paraolímpicos de 2016”.
O trecho que dá base à proibição é este:
“São condições para acesso e permanência nos locais
oficiais, entre outras:
IV – não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou
outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que
estimulem outras formas de discriminação;
V – não entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios,
racistas ou xenófobos;
X – não utilizar bandeiras para outros fins que não o da
manifestação festiva e amigável”.
MORAL da HISTÓRIA
Pela Lei acima,"Fora Temer"; "Fora
Lula"; "Fora FHC"; ou "Fora Dilma" não pode no âmbito
dos eventos Olímpicos. Nem podia na Copa. TÓING!
Via Facebook de Cláudio Teran
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