Do Portal Paraná, UOL
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula,
Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que
apura o esquema de corrupção envolvendo o tríplex do Condomínio Solaris, no
Guarujá, litoral paulista, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e
falsidade ideológica, nesta sexta-feira (26).
Advogados de Lula divulgam nota de repúdio após acusações da
PF
De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o
casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que
alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A
do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.
Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem.
Essa é a primeira vez que o ex-presidente é indiciado em
investigações relacionadas a Operação Lava Jato. Antes, o ex-presidente chegou
a ser alvo de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase
da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo
Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do
tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade
de Lula pelos investigadores.
O indiciamento antecede a denúncia criminal do Ministério
Público Federal, a ser apresentada ao juiz Sérgio Moro. Os procuradores do MPF
pediram o prazo de 90 dias para oferecer a denúncia no caso.
O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional
dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa
da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento
ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.
Indiciados
José Aldemario Pinheiro Filho, empresário da OAS conhecido
como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro. Ele teria pago propina a Gordilho para a realização das
obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens
indevidas chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou na celebração de um
contrato falso e ocultou dinheiro ilícito.
Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em
primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes
de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele cumpre
pena em prisão domiciliar e chegou a firmar acordo de delação premiada com o
Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR)
suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por
corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito,
Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no
triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de
R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$
19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no
imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero
Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers
entre 2011 e 2016.
A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a
Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex.
Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para
prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não
compareceram a oitiva marcada para o último dia 16. A defesa alegou que eles
não são obrigados a depor.
De acordo com a PF, Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou
diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos
crime de corrupção ativa.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção
passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu
vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do
empreiteiro Léo Pinheiro.
Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em
São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de
prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio
Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a
transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em
Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.
Operação Aletheia
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de
Lula, principal alvo da nova fase. O ex-presidente foi conduzido
coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
(SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do
Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas
Suassuna.
Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato –
Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam
feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS
Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também
apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e
do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário
teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.
O Outro lado
O Paraná Portal está tentando contato com os advogados
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam o ex-presidente
Lula.
Na última sexta-feira (19) a defesa de Luiz Inácio Lula da
Silva ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o
juiz Sérgio Moro por violação da lei que assegura amplo acesso a qualquer
procedimento investigatório. Segundo a defesa de Lula, o juiz está agindo de
forma ilegal ao impedir que os advogados tenham acesso a procedimento
investigatório.
Os advogados afirmam ter descoberto a tramitação de um
procedimento oculto perante a 13ª. Vara Federal de Curitiba a partir da
referência feita pelo Ministério Público Federal nos autos do Inquérito
Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000.
Conforme comunicam os advogados, no dia dia 15 de agosto,
foi juntada procuração específica para esse procedimento oculto — cadastrado
sob o nº 5035245-28.2016.4.04.7000 — com pedido de acesso e cópia.
No dia 18 de agosto, o juiz Sergio Moro proferiu despacho
afirmando que os advogados de Lula já dispunham de acesso ao procedimento
oculto.
Pouco depois, proferiu novo despacho corrigindo a informação
e afirmando que “não se trata de inquérito” e que haveria “ali diligencia ainda
em andamento” — condicionando o acesso à prévia anuência do MPF, que é parte
contrária à defesa.
Diz a peça: “o Reclamado persevera na ilegalidade de obstar
o acesso requerido pela defesa (aos atos já documentados naquele feito), pretendendo
condicionar o exercício das garantias do contraditório e ampla defesa ao
idiossincrático entendimento do Parquet”.
Os advogados de Lula, na mesma data, protocolaram nova
petição lembrando ao magistrado o teor da Súmula 14 do STF e, ainda, que a Lei
13.245/2016 assegura o acesso de advogado constituído aos autos mesmo com a
existência de diligência em curso. Por isso, reiteram o pedido de vista dos
autos, sem êxito.
A reclamação pede a concessão de liminar “para imediato
acesso pelos defensores do Reclamante à integralidade dos autos do procedimento
investigatório número 5035245-28.2016.4.04.7000”.
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