CERCO AO INSTITUTO LULA

Da ISTOÉ

Nos últimos dias, o QG do lulopetismo foi abatido. Não bastassem as investigações da Lava Jato sobre os milionários e suspeitos pagamentos por empreiteiros no Petrolão a Lula e a seu instituto, a Receita Federal constatou “desvios de finalidade” na entidade e suspendeu a isenção tributária a que ela tinha direito. Em outras palavras, a Receita descobriu que o instituto não funcionava como um organismo de preservação da memória do ex-presidente e de parte do acervo que pertencia ao País. Ficou comprovado que a entidade era usada como uma verdadeira empresa de Lula. Por essa empresa, o ex-presidente, segundo investigações da Lava Jato, estaria movimentando recursos cuja origem estão em apuração. Mais do que retirar a isenção tributária, a Receita multou o instituto em cerca de R$ 8 milhões (valor ainda não definido, que pode chegar a R$ 12 milhões) . Afundada em denúncias de corrupção, a organização, dirigida por Paulo Okamotto, é o semblante público do lulismo e demonstra à perfeição os estertores do Partido dos Trabalhadores. Daqui para frente, deve minguar e acabar. Depois da operação Lava Jato e das delações feitas por empreiteiros presos, as palestras de Lula no exterior e as doações de empresas, as duas maiores fontes de receita, secaram.

O dinheiro que preenche o caixa do Instituto Lula deverá diminuir muito nos anos vindouros, porque as construtoras envolvidas com a Lava Jato pagavam por boa parte das palestras do ex-presidente, além de fazerem doações diretamente à entidade. Daqui para frente, a saída do PT do poder e a dificuldade natural de continuar abastecendo o instituto com diretores atrás das grades farão com que as carteiras das empreiteiras se fechem. E não eram poucos os recursos que saíam delas. O Ministério Público Federal descobriu recentemente que, de 2011 a 2014, mais da metade dos rendimentos da entidade, um total de R$ 27,3 milhões, foi oriundo de companhias em dívida com a Justiça. Esses repasses estão divididos em dois tipos, os donativos feitos diretamente ao órgão (R$ 17,9 milhões, ou 60% dos rendimentos por doações) e os pagamentos pelas palestras de Lula (R$ 9,4 milhões, ou 47% das conferências).

O instituto precisará explicar também se as tais palestras foram de fato realizadas ou se eram apenas desculpas para o pagamento de propinas. As investigações recaem principalmente sobre a empresa LILS Palestras e Eventos, fundada em 2011 por Lula e Okamotto. A PF afirma que “pagamentos vultosos” foram feitos por construtoras em favor do instituto e da LILS, em troca de benefícios no esquema do Petrolão. Mas o dinheiro entrou por uma porta e saiu pela outra. Ao mesmo tempo em que recebia das companhias, o instituto fez repasses a empresas dos filhos do ex-presidente, num valor de pelo menos R$ 1,8 milhões,

Serviços fictícios

Foram esses fatos que levaram à perda do benefício fiscal da entidade, dois dias antes do impeachment de Dilma Rousseff. A Receita Federal considerou irregulares os repasses milionários feitos às companhias de filhos de Lula, e vai cobrar imposto de renda e contribuições sociais da organização, além de multa. Segundo o fisco, os serviços prestados ao instituto foram fictícios, sendo usados apenas para esconder a transferência de recursos para a família do ex-presidente. Os auditores suspeitam que as transferências foram feitas para lavar dinheiro do Petrolão. A Receita ainda vai apurar as entradas dos anos de 2015 e 2016. Se é que o instituto vai sobreviver aos próximos meses.

MUDANÇA DE NOME, OBJETIVO E FUNÇÃO

Como o Instituto Lula se transformou ao longo dos anos.

Início

Sob o nome de Governo Paralelo, é aberto em 1989, após derrota de Lula para Fernando Collor. Na época, articulava propostas da oposição.

Trabalhos

Depois do impeachment de Collor, em 1992, capitaneou debates e caravanas pelo País, já com o nome de Instituto Cidadania, até 2010.

Recomeço

Em 2011, com o fim do mandato de Lula, foi rebatizado com o nome do ex-presidente. Serviu como porta-voz e gestor de palestras.

Problemas

A Lava Jato começa a questionar atividades de 2011 para frente. Suspeita é que mediu pagamentos de propinas do esquema do Petrolão.