UMA CIDADE SEM PREFEITO

Do UOL

A cidade de Ribeirão Preto está passando por uma situação inusitada. Menos de uma semana após a prisão da prefeita Dárcy Vera (PSD), duas pessoas da linha sucessória não puderam assumir o lugar da mandatária, e o comando da prefeitura pode acabar nas mãos de um juiz.

Para não assumir o comando da cidade, o vice-prefeito de Ribeirão Preto, Marinho Sampaio (PMDB), renunciou ao cargo na tarde desta terça-feira (6). Marinho seria alçado ao posto por determinação judicial, após Dárcy Vera ser presa na última sexta (02), suspeita de peculato, associação criminosa e corrupção passiva.

O vice havia sido convocado pela Câmara hoje, através de publicação no Diário Oficial, para assumir o cargo. No entanto, às 17h, a renúncia foi protocolada no Legislativo.

"Não posso assumir neste momento. Só vou ter 20 dias. Não há tempo hábil para resolver todos os problemas graves e não posso assumir problemas que eu não criei", disse Sampaio, que classificou a decisão como "dolorida". Ele foi eleito vereador nas eleições municipais deste ano e deve assumir a cadeira em 1º de janeiro de 2017.

Com isso, instalou-se um imbróglio jurídico na cidade, já que o terceiro na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), está suspenso das atividades. Ele também é investigado por suposto envolvimento no mesmo esquema de corrupção que levou Dárcy Vera à cadeia, e o comando da Câmara está ocupado interinamente pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB).

Enquanto a questão não for resolvida, o secretário de Governo, Marcus Berzoti, segue interinamente no comando administrativo da cidade. Apesar disso, ele responde apenas pela burocracia cotidiana do município e não pode assinar decretos, exonerar funcionários ou mesmo mandar projetos de lei à Câmara.

Provável prefeito também não quer

Com a renúncia de Marinho Sampaio, o afastamento de Walter Gomes e a interinidade de Gláucia Berenice, a tendência, agora, é que um juiz assuma o cargo.

"Como ela [Berenice] não é a presidente, apenas exerce a função por conta do impedimento dele [Gomes], deve assumir o juiz com mais tempo de magistratura na cidade, que, no caso, é o Ricardo Monte Serrat", explica o especialista em direito administrativo Gustavo Bugalho.

A reportagem tentou falar com Gláucia Berenice para verificar se a notificação a Monte Serrat seria enviada, mas ela não foi localizada para comentar. A assessoria da Casa de Leis não se pronunciou sobre o caso.

Procurado, Monte Serrat disse que, a princípio, não gostaria de assumir o comando na cidade, mas que, se houver uma determinação judicial, aceitará a incumbência. "Eu já consultei o Tribunal de Justiça para expressar minha opinião e agora irei aguardar a notificação, se for o caso", disse.